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Naufrágio do Bolama: Supremo Tribunal de Justiça confirma condenação de empresa do grupo Salvador Caetano

Afundamento terá sido causado por negligência do armador, que pediu alterações no navio que terão comprometido a sua estabilidade

Navio Bolama (foto: Lusa)

O Supremo Tribunal de Justiça condenou, segundo o jornal “Público”, uma empresa ligada à Salvador Caetano a pagar uma indemnização ao filho de uma das vítimas mortais do naufrágio do navio Bolama. Esta é a terceira condenação do armador da embarcação, uma sociedade que dá pelo nome de Crustacil e que está suspensa há pelo menos seis anos.

O navio Bolama afundou-se por causas desconhecidas em 1991 e provocou 30 vítimas mortais. O navio pesqueiro tem sido, ao longo dos anos, alvo de diversas teorias de conspiração. Agora, os juízes entendem que o naufrágio só pode ter ficado a dever-se a negligência do armador, que terá pedido alterações no navio que terão comprometido a sua estabilidade. Para o Tribunal da Relação de Lisboa, o naufrágio “constitui notória expressão do perigo da atividade de ensaio náutico de navegação e pesca levada a cabo” pela Crustacil.

O filho de uma das 30 vítimas — um arquitecto que seguia no navio como convidado — vai agora receber uma compensação de 110 mil euros por ter ficado sem pai aos quatro anos de idade. Até agora, apenas as viúvas de 12 dos tripulantes do navio, cujo contrato de trabalho contemplava uma indemnização em caso de morte, tinham sido indemnizadas.

“Note-se que não se trata de uma simples atividade de navegação. Trata-se de uma navegação especial, de ensaio e de experimentação, designadamente de redes, com o risco de ensacamento excessivo das mesmas, num navio a experimentar novas aberturas a bombordo e estibordo, mais a mais determinado pelo facto de a embarcação ter sido submetida a alterações profundas que visaram a estabilidade do navio”, notam os conselheiros do Supremo.

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