Para Francisca Van Dunem, devia haver cada vez menos reclusos nas cadeias. Sempre que fosse possível aplicar medidas que não viessem embargar o sistema prisional do Estado, esse seria o caminho a seguir. O problema da sobrelotação não desapareceu nos últimos anos: há 14 mil presos no país.

No caso dos inquéritos judiciais ainda a decorrer, os arguidos poderiam ficar em casa com o recurso a uma pulseira eletrónica. Isto era o que ministra queria, mas não é o que acontece. Os juízes de instrução continuam a preferir aplicar a prisão preventiva para os crimes mais graves, a medida de coação mais gravosa mas também a mais dispendiosa para o Estado.

De acordo com o relatório semestral da atividade do Ministério Público de Lisboa deste ano, a que o “Diário de Notícias” teve acesso, em 185 inquéritos distribuídos pelos Departamentos de Investigação e Ação Penal de Almada, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal, 176 viram aplicada a prisão preventiva. Apenas em nove inquéritos foi decidida a prisão domiciliária para os arguidos – um sem pulseira eletrónica e oito com pulseira.

“Há um problema de cultura judiciária em Portugal de aplicação de medidas e penas de prisão”, disse Guilherme Figueiredo, bastonário dos Advogados, em declarações ao matutino. “Não é bom que a prisão preventiva seja usada de forma excessiva”, apontou.

Segundo o Ministério Público, as penas aplicadas fazem sentido. “Estamos a falar da criminalidade mais grave, por isso, a meu ver estes dados só podem resultar do facto de a ponderação e análise de cada caso, por parte do Ministério Público e do juiz de Instrução Criminal, concluir que os requisitos legais da medida de coação mais grave estavam verificados e a prisão preventiva ser a única adequada a garantir a paz social em todos os seus vetores, a proteger as vítimas e a própria investigação”, explicou o procurador-geral adjunto, José António Branco, líder da comarca de Lisboa.