Presidenciais 2021

Presidenciais. Constitucionalistas pedem revisão “urgente” da constituição, mas Marcelo diz que não é “muito fácil”

Votação em dois dias e horários alargados são algumas das medidas que os constitucionalistas consideram que deveriam ser tomadas nas próximas eleições presidenciais. Marcelo Rebelo de Sousa já assegurou que uma revisão constitucional para adiar as eleições não é “muito fácil” e que no dia 24 de janeiro “haverá liberdade de circulação”

MÁRIO CRUZ

Com o número de casos diários de infeção por covid-19 a aumentar nos últimos dias, e depois de António Costa ter anunciado novas medidas restritivas, os constitucionalistas defendem que é urgente a revisão da Constituição em relação ao período das eleições presidenciais. No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa já assegurou que uma revisão constitucional para adiar as eleições não é "muito fácil", nem pode ser feita "em tempo útil".

"Ao contrário das outras eleições, a Constituição fixa os termos das datas do mandato. Para haver um adiamento, era preciso haver uma revisão da constituição. O Presidente não tem competência, são os partidos que o podem fazer", disse o Presidente da República, acrescentando que a 24 de janeiro, dia em que os portugueses se dirigem às urnas, "haverá liberdade de circulação, de deslocação, permitindo o exercício do direito de voto". Sobre a campanha eleitoral, Marcelo garantiu que "a atividade política está salvaguardada por lei, e deve ser salvaguardada em qualquer caso pelo decreto presidencial e pela sua execução".

Os constitucionalistas ouvidos pelo "Diário de Notícias" defendem que podem ser encontradas alternativas para garantir que a situação epidemiológica não se agrava e que o medo não afasta os portugueses das mesas de voto, abrindo assim possibilidade para um aumento da taxa de abstenção. O constitucionalista Jorge Miranda aconselha o poder político a fazer "uma revisão constitucional urgente" para que seja permitido ter dois dias para votar, como acontece em Itália. No entanto, é contra a opção de adiar as eleições: "Não se sabe quando a pandemia vai acabar e o adiamento iria implicar com o mandato presidencial".

Já o constitucionalista Paulo Otero considera que os horários deveriam ser alargados para evitar filas e que poderia até ser utilizado um sistema de senhas numeradas distribuídas pelos eleitores. "A pandemia pode agravar a abstenção, mas há também a conjugação do fator sanitário com o político, já que se trata de uma eleição em que há um recandidato, e o fator psicológico", disse Paulo Otero.