A campanha das eleições presidenciais, marcadas para janeiro, custará pelo menos 740 mil euros, de acordo com os planos das candidaturas oficializadas. Com a data para a apresentação das contas - segunda-feira, dia 28 - a aproximar-se, quase todos os candidatos já revelaram quanto planeiam gastar, dos modestos 16 mil euros de “Tino de Rans” aos mais avultados 450 mil euros de João Ferreira.
O candidato apoiado pelo PCP é o que pretende gastar mais dinheiro, chegando quase ao meio milhão de euros, embora garanta que as contas reais não deverão chegar a tanto. Em nota oficial, o partido dizia, esta semana, que aquele valor procura englobar “todas as possibilidades” e que irá sempre “além dos valores das despesas efetivas”. E, apesar de ser o montante mais elevado de todos, ainda consegue cortar o valor gasto em 2016, com a candidatura de Edgar Silva, para “quase metade”. Na altura, o candidato apoiado pelos comunistas planeara gastar 750 mil euros e recolheu apenas 3,9% dos votos, pelo que ficou sem direito à subvenção do Estado.
A seguir a João Ferreira, embora com bastante distância, aparece André Ventura, que planeia gastar 160 mil euros. Como notava a agência Lusa, o líder do Chega gastará 25 mil euros só na parcela dedicada à “conceção da campanha”, a agências de comunicação e estudos de mercado, a somar a 50 mil euros em estruturas, cartazes e telas ou a 20 mil euros em brindes e ofertas.
Os restantes candidatos têm orçamentos com valores mais parecidos entre si: o candidato da Iniciativa Liberal, Tiago Mayan Gonçalves, fala num Orçamento “abaixo dos 40 mil euros”; a candidata socialista (embora não apoiada pelo PS) Ana Gomes conta gastar 50 mil euros, enquanto Marcelo Rebelo de Sousa planeia usar apenas 25 mil - na primeira eleição gastou 179 mil euros, zero dos quais em cartazes, uma vez que já gozava de uma ampla notoriedade junto dos eleitores. Além da carreira política, Marcelo já era então o comentador dos domingos à noite, na TVI, como há semanas recordou no seu discurso de candidatura, pedindo aos portugueses que “renovassem a confiança em quem conhecem semana após semana há pelo menos vinte anos”.
“Tino de Rans”, ou Vitorino Silva, planeia usar apenas 16 mil euros na sua campanha. À Lusa, explicou que só 10 mil serão em dinheiro: “Tudo o resto é em géneros porque vou usar o meu carrito, vou dormir em casa de amigos, nalgumas zonas do país, mas vai ser tudo apontado e contadinho, quilómetro a quilómetro, refeição a refeição”, explicou. Em 2016, Tino de Rans também se candidatou e conseguiu 3,29% dos votos, um valor que o colocou a menos de um ponto percentual da socialista Maria de Belém e de Edgar Silva. A bloquista Marisa Matias, que também repete a candidatura, ainda não apresentou as contas para a campanha - pode fazê-lo, junto do Tribunal Constitucional, até segunda-feira. Um outro cidadão, Eduardo Batista, também apresentou documentação para oficializar a candidatura no TC. Os orçamentos, que devem ser apresentados em suporte informático, ficarão depois disponíveis no site do Tribunal.
No site da Comissão Nacional de Eleições, pode ler-se que a subvenção pública é atribuída aos candidatos que obtenham pelo menos 5% dos votos (é por essa razão que em 2016 tanto Maria de Belém como Edgar Silva e Tino de Rans não tiveram direito a compensação pelos seus gastos). No total, o Estado destina três milhões e meio de euros (80% de 10 mil vezes o Indexante de Apoios Sociais, que este ano é de 438,81 euros) a todas as candidaturas. O valor parte-se em dois: 20% é distribuído em partes iguais entre os candidatos e 80% são entregues proporcionalmente, tendo em conta os votos obtidos.
Além da subvenção, podem ser usados para pagar as campanhas as contribuições dos partidos que apoiem candidaturas, os atos de angariação de fundos e os donativos de pessoas singulares. Dentro destas contas cabem todos os atos com “intuito ou benefício eleitoral” efetuados até seis meses antes das eleições, marcadas para 24 de janeiro de 2021.