Portugal é um país onde o inverno demográfico é uma realidade incontornável. No contexto da União Europeia, temos a 2.ª idade média mais alta e o terceiro rácio mais alto de dependência dos idosos. Assegurar que os nossos idosos envelhecem com saúde e dignidade não é só um desafio, mas sim uma prioridade nacional.
Por isso, debate-se esta quinta-feira, no Parlamento, o pacote de iniciativas legislativas apresentadas pelo PSD sobre a Dignidade e Bem-Estar da Pessoa Idosa. Este conjunto de 5 iniciativas assenta numa premissa base: para o PSD, a institucionalização dos idosos deve ser uma solução de último recurso, sendo fundamental capacitar as famílias e a comunidade para cuidar dos seus idosos, dentro do seu ambiente normal de vida.
Tendo isto em mente, o pacote de propostas apresentadas a debate começa por alterar a Lei que cria o Estatuto do Cuidador Informal, revendo os requisitos de elegibilidade para essa função e alargando o universo de potenciais cuidadores. Recomenda também o PSD ao Governo que reforce substancialmente o Serviço de Apoio Domiciliário, aumentando a respetiva cobertura territorial, frequência de apoio e tipo de serviços incluídos.
Mas, porque nem todos os idosos pode(rão) ser acompanhados com dignidade no seu ambiente de vida, o PSD entendeu como fulcral incluir neste grupo de iniciativas uma proposta de alargamento progressivo das vagas em camas comparticipadas para os idosos que incentive o reforço da oferta de camas sociais e, sempre que isso não seja possível, assegure a existência de novas camas em estreita articulação com o privado. De igual modo, o PSD recomenda ao Governo que dote financeiramente as IPSS a quem exigiu que viesse desempenhar esta função assistencialista em vez do Estado sem que lhes desse ferramentas financeiras (ou, muitas vezes, competências e qualificações profissionais) para tal.
Finalmente, e numa ótica de reflexão e futuro aprofundamento destas matérias, o PSD entende ser também de legislar pela criação de uma comissão especializada permanente interdisciplinar para tratar, debater e pensar as políticas públicas que afetam a Pessoa Idosa no âmbito do Conselho Económico Social.
O Estado Português não se pode demitir da função de cuidar dos mais velhos – seja permitindo que isso suceda, como se deseja, no seio familiar e comunitária, seja por via das respostas hospitalares que todos os setores – do público ao privado, passando pelo setor social e cooperativo – podem dar.
Este tema não é de esquerda ou de direta, nem se compadece com sectarismos. Esperamos que o Partido Socialista utilize a sua maioria absoluta apenas para dignificar e privilegiar o debate, contribuindo com sugestões úteis que permitam reforçar o impacto deste pacote de iniciativas e alcançar o objetivo final que ora se pretende: trabalhar em prol de uma maior Dignidade e Bem-Estar da Pessoa Idosa em Portugal.