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Parlamento volta a aprovar desagregação de freguesias para respeitar “legitimas expectativas das populações”

Apesar das dúvidas manifestadas pelo Presidente da República através do veto, a maioria do Parlamento confirmou a desagregação de 135 uniões de freguesia. Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias para promulgar decreto depois de o receber em Belém   

Moção de censura ao governo de Luís Montenegro na Assembleia da República
Antonio Pedro Ferreira

Pela segunda vez, a desagregação de 135 uniões de freguesia foi votada favoravelmente na Assembleia da República. O veto do Presidente da República a esta lei, no início de fevereiro, e as dúvidas levantadas em relação à sua aplicabilidade não foram suficientes para demover a maioria dos partidos. Numa votação muito semelhante à primeira, o PSD, CDS, PS, BE, PCP, Livre e PAN mantiveram os votos favoráveis, a Iniciativa Liberal voltou a votar contra e o Chega foi o único a alterar o sentido de voto passando de abstenção para o voto contra.