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Miranda Sarmento: grandes descidas de impostos só no fim da legislatura (em 2026 não e a 'culpa' é do PRR)

Só no final da legislatura, em 2027 e 2028, é que o Governo antecipa ter margem para descidas mais substanciais de impostos, disse Miranda Sarmento em entrevista transmitida este sábado. A culpa, disse, é da programação do PRR feita pelo anterior governo, que colocou em 2025 e 2026 a execução dos empréstimos, com impacto nas contas públicas. No próximo ano, o Governo tentará nova redução pontual do IRC. Segurança Social sem mexidas antes de eleições

Matilde Fieschi

O ministro das Finanças garantiu que, se a legislatura for até ao fim, haverá mais reduções de impostos, ou seja, em 2027 e 2028 - mas em 2026 será “mais difícil”, reconheceu Joaquim Miranda Sarmento, responsabilizando a programação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) feita pelo anterior governo.

Em entrevista ao programa “Mistério das Finanças”, da CNN Portugal e do jornal Eco, emitida na tarde deste sábado, 1 de fevereiro, Joaquim Miranda Sarmento assegurou que os impostos vão voltar a descer. Se o Governo cumprir o mandato até ao fim, a expectativa do ministro é de que “em 2027 e 2028 haja novas reduções de impostos”. Em 2026, "iremos procurar ter condições para baixar o IRC e tentar baixar mais um pouco o IRS", mas avisou que nesse ano “é mais difícil” haver grandes reduções.

E porquê? Uma herança do anterior governo, explicou Miranda Sarmento: o ministro responsabilizou a programação do PRR, feita pelo executivo de António Costa, que reservou para este ano e para o próximo a execução dos €6 mil milhões obtidos a título de empréstimo. Estes, ao contrário das verbas a fundo perdido do PRR, têm de ser reembolsados pelo Estado e têm, por isso, impacto nas contas públicas, reduzindo a margem para mais despesa.

A este montante dos empréstimos somam-se “€1000 milhões em medidas que o Parlamento tomou”, como a supressão das portagens nas antigas SCUT, que, para Miranda Sarmento, impedem descidas relevantes de impostos este ano.

Mas em 2027 e 2028 haverá espaço para desonerar os trabalhadores e as empresas, assegurou: “É possível, em 2027 e 2028, terminar aquilo que era a redução de impostos de IRS prevista no programa eleitoral.”