Governo

Governo está “focado” só no diálogo com o PS e fará “todas as reuniões até ao último minuto” para garantir OE

Leitão Amaro diz que mudanças na formulação da medidas mais polémicas no acordo de concertação social foram um sinal de “respeito pela negociação com o PS” e garante que, de momento, não há conversas com outros partidos

MANUEL DE ALMEIDA

A prioridade do Governo é garantir a aprovação do Orçamento do Estado e, para o conseguir, está focado em ter um acordo com o PS e fará “todas as reuniões até ao último minuto”. Foi a garantia deixada esta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros. “O nosso foco neste momento é o diálogo com o partido que está aberto a viabilizar, que apresentou propostas e ao qual vamos entregar uma proposta irrecusável”, afirmou o ministro, recuperando a expressão usada na terça-feira por Luís Montenegro.

Segundo Leitão Amaro não estão a decorrer, de momento, conversas com outros partidos. “Da parte do Governo faremos todas as reuniões até ao último minuto para conseguir aquilo que interessa ao país que é ter um Orçamento aprovado”, garantiu. A opção pelo PS é assumida, apesar de o primeiro-ministro ter considerado as exigências do PS “radicais e inflexíveis”. A contraproposta a essas exigências será apresentada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro a Pedro Nuno Santos numa reunião ao fim do dia.

Foi para essa reunião que Leitão Amaro remeteu boa parte da perguntas. Nomeadamente sobre o IRS Jovem, pedida sobre a qual reconheceu que “há incerteza na avaliação” e que há também uma “emergência em resolver”. Em que termos será resolvido? Isso será a “medida final” a que for possível chegar a acordo.

Já no que diz respeito à descida de IRC, o ministro reconheceu o recuo na formulação que está no acordo de concertação social e assumiu que “os contornos da descida estão sujeitos ao processo de viabilização do Orçamento”. A “evolução na formulação no acordo de concertação social sinaliza o respeito pelo processo de negociação com os outros partidos, em particular com o maior partido da oposição”, justificou Leitão Amaro, acrescentando ainda a pressão dos parceiros sociais: “Os parceiros concordaram com estas formulações porque perceberam que o mais importante para o país é haver um orçamento aprovado.”

Ainda sobre IRC, reagindo ao FMI que defende a descida da carga fiscal das empresas em forma de derramas em vez de descidas transversais da taxa, o ministro admitiu alterações nas derramas, mas só depois de descer a taxa como o Governo propõe. A proposta inicial do Governo na concertação social implicava uma descida da taxa de 21% para 19% no próximo ano; a formulação que ficou foi mais genérica: um descida não contabilizada até 2028.