Ao longo das 185 páginas do programa de Governo, expressões como “jovens” e “jovem” aparecem, pelo menos, 77 vezes. Aliás, é com o tema da juventude que o programa tem início, sob o título “Um País com futuro para os jovens e para as crianças”, secção na qual, ao longo de dez páginas, são apresentadas medidas dirigidas à “juventude”, que, no atual Governo, dá nome ao novo Ministério da Juventude e Modernização.
E é mesmo com este novo Ministério que o programa começa e com a declaração de que o Governo quer “atribuir aos jovens” uma “centralidade”, realçando que o objetivo é que “as opções políticas tenham um real impacto na vida dos jovens”. Mas, afinal, que medidas são propostas e sobre que temas?
Fazer com que os jovens pensem em “construir em Portugal o seu projeto de vida”
O Executivo reconhece que é necessário “apostar e apoiar os jovens”, que, neste momento, “não veem Portugal como parte do seu futuro” e, por isso, apresenta 12 propostas para que ponderem “construir em Portugal o seu projeto de vida”.
Quanto ao processo de aquisição de habitação própria, o Governo propõe-se “eliminar o IMT e o Imposto de Selo para compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos” e oferecer uma “garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa por jovens”. Ainda sobre a habitação, é proposto o “alargamento da oferta de habitação e o reforço do funcionamento do mercado de arrendamento” e “aumentar a abrangência do Porta 65, alterando os limites para a sua aplicação”.
Já ao nível de habitação estudantil, há o compromisso de “reforçar a oferta de camas no ensino superior, seja por via de residências estudantis, seja por via do aproveitamento da capacidade instalada existente nos sectores público, privado e social”.
Reconhecendo que a “porta da emigração é cada vez mais a alternativa presente”, o Governo quer “criar um programa nacional de atração de jovens portugueses que abandonaram o país nos últimos anos”.
Uma economia sem oportunidades “suficientes” e com uma “elevada” taxa de desemprego jovem”
No programa apresentado esta quarta-feira, o Governo considera que a “economia não dá suficientes oportunidades aos jovens”, uma vez que estes têm sofrido uma “queda significativa do salário real”. Apesar de realçar a “formação superior”, a “taxa de desemprego jovem permanece elevada e superior à da média dos Países da UE”.
Desse modo, o executivo de Luís Montenegro promete a “adoção do IRS jovem de forma duradora e estrutural, com uma redução de dois terços nas taxas de 2023, tendo uma taxa máxima de 15% aplicada a todos os jovens até aos 35 anos, com exceção do último escalão de rendimentos”. Esta é — juntamente com as medidas de apoio à compra de primeira casa — uma das 11 medidas prioritárias apresentadas por Montenegro,
Além disso, pretende que haja uma “isenção de contribuição e impostos os prémios de desempenho” e uma “obrigação legal de atualização dos escalões e tabelas de retenção em linha com a inflação e o crescimento da produtividade”.
Relativamente aos “estágios profissionais” é proposta uma reformulação dos “critérios de elegibilidade” para reforçar “a ligação com a empregabilidade direta dos jovens por parte das empresas e os níveis das bolsas praticadas e ainda melhorar a regulação dos estágios não apoiados, de modo a prevenir abusos”.
Para incentivar a “integração” de “jovens licenciados, nas áreas científicas, tecnológicas e de gestão, nas empresas portuguesas”, o Governo pretende “recuperar o programa JTI – Jovens Técnicos para a Indústria”. Também é proposta a criação de “um programa JDI – Jovens Doutorados para a Indústria”.
De forma a “promover iniciativas de reforço da empregabilidade dos jovens”, será feita uma “aposta na formação e especialização profissional em tecnologias e aplicações digitais, em linha com as necessidades crescentes do mercado de trabalho, contribuindo para atrair e reter o talento jovem”.
O “desafio demográfico” e o “declínio populacional”
Para o Governo é necessário “garantir aos jovens condições para realizarem os seus sonhos” e, para tal, torna-se importante discutir a “natalidade e bem-estar”, uma vez que é necessário incentivar as “famílias a terem mais filhos, garantindo condições de vida dignas e oportunidades de desenvolvimento”. O Governo descreve as medidas apresentadas como uma “questão estratégica para o futuro de Portugal, pois implica garantir a renovação das gerações e a vitalidade da sociedade”.
“Garantir o acesso universal e gratuito às creches e ao pré-escolar”, “vantagens fiscais para as famílias numerosas”, “flexibilidade no local de trabalho (horários, teletrabalho, licenças parentais)” são algumas das medidas propostas.
Além disso, são também propostos a agilização dos “processos de adoção, reduzindo a burocracia e oferecendo apoio para as famílias que optam por adotar”, e o “acesso a tratamentos de infertilidade e reprodução medicamente assistida”.
O Governo quer que os “cursos de preparação para o parto e maternidade e paternidade nas Unidades de Saúde Familiar” sejam gratuitos e, ainda, pondera uma “redução do IVA para a taxa mínima na alimentação para bebés”.