O Presidente da República decretou nesta quinta-feira à noite a demissão do Governo, com efeitos a partir de sexta-feira, dia 8 de dezembro, lê-se numa nota divulgada na página da Presidência.
“Após a sua demissão e até à posse do seu sucessor, o Governo assegurará, nos termos constitucionais, a prática dos ‘atos estritamente necessários para assegurar os negócios públicos’”, indica a mesma nota.
A formalização acontece depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a demissão a Marcelo Rebelo de Sousa há precisamente um mês, no dia 7 de novembro.
Entretanto, o Parlamento será dissolvido no dia 15 de janeiro e as eleições legislativas antecipadas estão já marcadas para 10 de março.