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Prometido por António Costa, o passe sub23 gratuito será afinal só para estudantes

Medida seguirá critérios dos atuais descontos, requerendo matrícula na escola ou instituição de Ensino Superior

Ana Baiao

Uma das recentes promessas de António Costa para os jovens até aos 23 anos é atribuir passes de transportes públicos gratuitos a partir do próximo ano. Contudo, ao contrário do que o primeiro-ministro deu a entender, a gratuitidade dos passes irá abranger apenas os estudantes — e não todos os jovens até essa idade —, deixando de fora os que acabem o curso antes dos 23 ou os que não sigam para a universidade depois de terminarem a escolaridade obrigatória, tal como já acontecia agora com os descontos que estão em vigor. “O que está previsto é a fusão dos atuais passes 4_18 e sub23 e a sua gratuitidade a todos os estudantes até aos 23 anos”, esclareceu o gabinete do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, em resposta ao Expresso.

A intenção será então a de manter em vigor os mesmos critérios que existem agora para a atribuição destes dois tipos de passes, com a diferença de que passam a ser gratuitos. Em concreto, já hoje existe um passe para estudantes dos 4 aos 18 anos e outro para os jovens até aos 23 anos que frequentem o Ensino Superior (ou até aos 24 no caso dos cursos de Medicina e de Arquitetura). Em ambos os passes, os estudantes beneficiários de Ação Social Escolar tinham um desconto de 60% e os restantes de 25%. Para tal, era preciso apresentar ao operador de transporte um comprovativo de matrícula — numa escola ou estabelecimento de Ensino Superior —, tendo a declaração de ser atualizada no início de cada ano letivo.