- As pensões vão aumentar 3,57% em julho face ao valor de dezembro de 2022. O aumento aplica-se a todas as pensões até 5.765,16 euros, o equivalente a 12 vezes o indexante de apoios sociais;
- O aumento aplica-se a todas as pensões em pagamento, incluindo as de quem se reformou em 2022. Está fora da lei, mas o Governo criará uma exceção para estes casos;
- Com esta decisão, o Governo antecipa em seis meses aquilo que poderia fazer apenas em janeiro de 2024 – isto é, aplicar a fórmula de atualização das pensões que se encontrava suspensa;
- Na prática, os reformados acabam por ganhar o equivalente a meia pensão, acima do que decorre da pura aplicação da fórmula de cálculo que foi congelada;
- Chegados a janeiro de 2024, as pensões de reforma serão atualizadas exatamente às regras atuais. Não há nova fórmula;
- A medida custa 580 milhões de euros este ano e mais 500 milhões de euros em 2024. Ao todo, são mais de mil milhões de euros ao ano, de 2025 em diante (isto sem incluir o aumento que decorrerá da atualização regular das pensões);
- Governo justifica decisão com o facto de o Estado ter encaixado mais receita que o previsto, e de o emprego e as contribuições para a Segurança Social estarem a crescer bem acima do previsto. A população ativa em Portugal atingiu um "número recorde" de 5,2 milhões, com a Segurança Social a contabilizar atualmente agora 4,9 milhões de trabalhadores registados e com contribuições regulares.
- Governo espera ainda que a almofada financeira das pensões tenha uma valorização anual na casa dos 4%;
- Primeiro-ministro diz que isto é a prova de que a oposição andava a enganar os cidadãos;
- Há oito meses simplesmente não quis “dar um passo maior que a perna”, porque “nos momentos de incerteza é mais importante que nunca manter a confiança. E para manter a confiança é preciso falar sempre a verdade e não dar um passo maior que a perna”, diz o primeiro-ministro.
O aumento intercalar das pensões em dez pontos: Costa recusa ter mudado de opinião e diz que “não houve truque, ilusão, nem corte”
O primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se esta segunda-feira com os ministros, por via eletrónica, para aprovar um aumento intercalar das pensões de reforma. Aqui fica uma síntese do que foi anunciado aos jornalistas pelo primeiro-ministro e pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho