“A habitação foi sempre uma prioridade para nós e hoje damos mais um passo importantíssimo na sua consolidação como pilar do Estado Social”. É assim que António Costa termina o artigo de opinião que assina esta quinta-feira no Jornal “Público”, no mesmo dia em que o Conselho de Ministros aprova um pacote de medidas dirigido à habitação.
O primeiro-ministro resume em que consistirão as novas medidas, garantindo que “respondem a esta premente necessidade social, de maior disponibilidade de solos para habitação ao apoio às famílias para fazerem face ao aumento das rendas ou das prestações do crédito”.
No artigo de opinião, intitulado “Não começamos pelo telhado”, Costa sublinha que o “direito à habitação é para todos” e, nesse sentido, as políticas públicas devem ter um “caráter universal” e garantir respostas para as “diferentes camadas da população, incluindo as classes médias”.
O Governo vai aprovar esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, uma série de medidas dirigidas exclusivamente à habitação, que vão desde o fim dos vistos ‘gold’ aos apoios ao arrendamento e aos incentivos fiscais à construção, escreve o Expresso.
No artigo do “Público”, o primeiro-ministro antecipa que o novo pacote assenta em “cinco eixos fundamentais”: aumentar o número de imóveis afetos a uso habitacional; simplificar os processos de licenciamento de construção, aquisição e utilização de habitação; aumentar a oferta de fogos para arrendamento habitacional; combater a especulação; e apoiar as famílias.
Costa mostra-se ainda confiante no “trabalho de formiga” desempenhado ao longo dos últimos sete anos: “Dá-nos garantia de que iremos alcançar resultados no médio/ longo prazo”, diz, assegurando que não vai baixar os braços. “Erguemos os alicerces necessários para podermos afirmar hoje, com confiança, que não começámos pelo telhado”, conclui.