A distribuição dos lugares na Assembleia da República (AR) para a nova sessão legislativa costuma ser tudo menos pacífica. Com os resultados das eleições legislativas a mudar amplamente a configuração do Parlamento, foi preciso reestruturar os lugares dentro do hemiciclo, mas também a distribuição dos espaços de trabalho dentro do Parlamento. Um dia antes da primeira sessão da nova legislatura, Augusto Santos Silva veio, na sua última intervenção após a conferência de líderes, comunicar os resultados da Conferência de Líderes onde se incluiu o novo puzzle parlamentar. Para agradar a todos, o presidente da AR demissionário comunicou que todos os grupos parlamentares terão direito a, pelo menos, um lugar na fila da frente do hemiciclo. Uma decisão “consensual”, garantiu o socialista que não conseguiu ser eleito pelo círculo de Fora da Europa.
Apesar das resistências do PS e do PSD em ceder os seus lugares na primeira fila do Parlamento, a verdade é que se abriu espaço para os partidos que ampliaram a sua representação parlamentar, como o Chega e o Livre, e para os que voltaram ao parlamento depois dos resultados desastrosos de 2022, como o CDS. Também se sabia que nem o Bloco de Esquerda nem o PCP tinham vontade de abdicar dos seus lugares na frente do hemiciclo e ambos conseguiram evitar mexidas – mesmo com o tombo eleitoral dos comunistas que viram a sua bancada parlamentar reduzir de seis para quatro deputados, o mesmo número que o Livre conseguiu eleger.
Assim, tanto Bloco como o PCP conseguiram manter os mesmos dois lugares na fila da frente e viram o Livre, que não tinha direito a entrar na corrida por não ter grupo parlamentar, ganhar os mesmos dois lugares equilibrando todos os partidos à esquerda do PS. Já o PS viu a sua bancada parlamentar perder 40 deputados e restou-lhe apenas cinco lugares na frente do hemiciclo.
À direita, a vitória pouco expressiva da AD deu direito aos mesmos cinco lugares que os socialistas na montra do parlamento. Depois de não ter conseguido alcançar a meta de engordar a bancada parlamentar, a Iniciativa Liberal não conseguiu reclamar mais do que os dois lugares na frente que já lhe tinham sido atribuídos nas eleições de 2022. Já o crescimento exponencial do Chega permitiu-lhes ganhar mais representatividade também na primeira fila do parlamento, passando de três para quatro lugares. Outra das principais novidades desta nova sessão legislativa é o regresso do CDS ao Parlamento. Graças a esta distribuição que garante a inclusão de todos os grupos parlamentares na frente, também o partido liderado por Nuno Melo irá ter um dos seus elementos na fila mais disputada do hemiciclo.
Quanto à restante composição do Parlamento, Santos Silva comunicou que “não ficou finalizada” e está “dependente de ajustamento entre os grupos parlamentares do PS e Livre quanto à localização de um dos deputados do Livre”.
Numa tarde em que já se começaram a ver mudanças nos corredores do Parlamento – o Chega decidiu mudar um sofá de lugar, mas exigiu que a mudança não fosse filmada pelas televisões que estavam presentes –, houve também novidades transmitidas sobre a distribuição dos espaços de trabalho dos partidos no palácio e no edifício novo. Este segundo espaço, que está ligado à infraestrutura principal por um corredor interno, é o único que já tem a distribuição totalmente finalizada: o quarto andar será ocupado pelo PSD, o terceiro andar será repartido pelo PSD e PS, o segundo andar ficará para o PS e primeiro andar para o Chega.
PCP cede salas ao Bloco e ao Livre
No chamado piso nobre, as arrumações são mais sensíveis com partidos a não quererem abdicar dos seus espaços. Santos Silva não avançou com distribuições finais com a justificação de que estão dependentes de “ajustamentos de espaços do PSD e PS”.
Contudo, sabe-se que o PCP irá ceder salas ao Bloco e ao Livre, devido à redução do grupo parlamentar fruto do pior resultado de sempre do partido nas legislativas. O conjunto de três salas no Palácio de São Bento, junto à entrada para o hemiciclo, que até agora estavam atribuídas ao Grupo Parlamentar comunista, serão divididas entre estes três partidos de esquerda, avançou a Agência Lusa.
Desta forma, o Livre passará, pela primeira vez, a ter um espaço neste edifício. Também o CDS voltará a ter uma sala no andar nobre, no seu regresso à AR. Este partido até marcou uma “cerimónia de recolocação” da placa a identificar o grupo parlamentar, que não voltará à sua sala histórica (que agora é do Chega), mas terá um espaço no andar nobre, perto da biblioteca.
António Filipe presidirá à primeira sessão da legislatura
Esta terça-feira, os novos deputados tomam assim posse no Parlamento, naquele que é quase como um início de ano letivo. Há um local de acolhimento, onde os parlamentares fornecem os dados necessários com vista à emissão do cartão de deputado. Logo pela manhã, terá início a primeira sessão da XVI legislatura. Primeiro, caberá ao PSD apresentar a proposta de deputado que presidirá a esta primeira sessão, e segundo os sociais-democratas avançaram à agência Lusa, será o comunista António Filipe, o deputado mais antigo na AR, a quem já foi feito o convite. Depois, os trabalhos serão interrompidos e retomados pelas 15h para a eleição do presidente e vice-presidentes do Parlamento, dos restantes membros da mesa e do Conselho de Administração.
Na hora da despedida, o presidente cessante da AR foi parco em palavras, após ter reconhecido na semana passada ter sofrido uma derrota “política e pessoal”. Disse apenas ter sido "uma honra" exercer esta função, representando os “portugueses que vivem fora da Europa” em dois mandatos.
Instado a descrever o seu estado de espírito no último dia na AR , Santos Silva garantiu estar “muito bem” e que regressa com “tranquilidade” à sua anterior atividade profissional. "Retomarei a minha atividade profissional como professor na [Faculdade de Economia da] Universidade do Porto”, observou, rejeitando dar conselhos ao seu sucessor e desejando-lhe apenas sucesso.
“Quem quer que seja, será certamente bem escolhido e só desejo todos os êxitos", acrescentou, recusando pronunciar-se sobre o candidato escolhido pelo PSD para o seu lugar, José Aguiar-Branco. "Será certamente uma pessoa muito qualificada, que contará com o apoio de todos os deputados e deputadas e que saberá aplicar e interpretar bem o Regimento. Que tudo corra pelo melhor”, desejou.
Por fim, Santos Silva disse ainda esperar que esta seja mais uma legislatura na qual o Parlamento “cumpra as suas missões tão importantes de legislador, de escrutinador das atividades do Governo e da administração, de centro do debate político em Portugal e de representação plural dos portugueses onde quer que eles vivam”.