O Governo vai entregar a um milhão de famílias mais vulneráveis, até ao final do ano, uma nova prestação extraordinária, no valor de 240 euros. A medida vai ser aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros foi anunciada pelo primeiro-ministro António Costa, em entrevista à "Visão".
“Esta semana, o Conselho de Ministros vai aprovar um outro aumento, para as famílias mais vulneráveis, de uma prestação extraordinária de 240 euros, que corresponde a um esforço muito grande, tendo em conta aquilo que foi a evolução da inflação neste segundo semestre”, anunciou o primeiro-ministro em entrevista à Visão, que vai ser publicada na íntegra esta tarde.
A prestação será dirigido às famílias com menos rendimento, as mesmas que receberam as duas tranches de apoio de 60 euros ao cabaz alimentar pagos no final do primeiro e do segundo trimestre. Trata-se das famílias que recebem prestações sociais mínimas, sendo que são consideradas prestações sociais mínimas o complemento solidário para idosos, o rendimento social de inserção, a pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez, o complemento da prestação social para a inclusão, a pensão social de velhice e o subsídio social de desemprego.
“Entre a próxima semana e o final do ano, um milhão de famílias que têm prestações mínimas, que beneficiam da tarifa social de energia, vão ter mais 240 euros, que começa a ser pago a 23 de dezembro e vai até ao final do ano”, disse o primeiro-ministro no excerto da entrevista já disponível online. António Costa explica que, à semelhança dos outros apoios concedidos para combater a inflação, será uma prestação única, paga “pelas vias normais da Segurança Social”, sem que seja preciso qualquer tipo de inscrição ou pedido prévio.
“A inflação é muito desigualitária nos seus efeitos”, explica o líder do executivo na entrevista, salientando que “os preços têm subido para todos”, mas nem todos têm “a mesma capacidade de acomodar a subida dos preços”.
No pacote de medidas de combate à inflação, o Governo começou por concentrar-se nas famílias com menos rendimentos, no apoio ao cabaz alimentar; depois, em setembro, estendeu o apoio à classe média com a entrega da prestação única de 125 euros a todos os contribuintes (excluindo pensionistas) que recebiam até 2700 euros brutos por mês; para os pensionistas ficou reservado o apoio de meia pensão extra para compensar a atualização menor que será feita no ano seguinte; e agora, o Governo volta a concentrar o apoio numa prestação única entregue às famílias com rendimento mais baixo, sejam contribuintes ou pensionistas. “Encontrámos folga, agora em dezembro, para esta medida”, diz António Costa.