A direção do PSD defende que não deve ser adiada a revisão ordinária da Constituição, depois de o processo ter sido desencadeado pelo Chega, prometendo “um projeto diferenciador, mas realista”, que será conhecido no final da próxima semana.

Fonte da direção disse à agência Lusa que o presidente do PSD, Luís Montenegro, convidou o professor universitário e antigo ministro Miguel Poiares Maduro “há algumas semanas para coordenar os trabalhos do PSD no âmbito da revisão da Constituição”. Esse trabalho está a ser feito “em articulação com vice-presidentes do partido, representantes das regiões autónomas, com contributo de professores de Direito Constitucional e alguns antigos deputados”, acrescentou. “O grupo está a trabalhar internamente com o presidente do partido, com discrição, e só no final da próxima semana serão conhecidas as conclusões e o texto a submeter aos órgãos partidários para seguir para a Assembleia da República”, refere a mesma fonte.

A direção do PSD entende que “a revisão constitucional em Portugal tem tido um bloqueio sistemático do PS e isso condiciona tudo” e, por isso, apresentará o seu projeto, apesar de considerar extemporânea “a colocação deste tema na agenda política e legislativa nacional”. “Em qualquer caso, depois da abertura do processo, o PSD entende que não deve ser adiada a revisão ordinária”, considera a mesma fonte, que aponta como objetivo do PSD “apresentar um projeto diferenciador mas realista, num contexto de tempo exíguo”.

À Lusa, Miguel Poiares Maduro remeteu quaisquer detalhes sobre o projeto para depois de este ser avaliado pelos órgãos do partido, adiantando apenas que “a base de trabalho” será o texto desenvolvido pela anterior direção, até pelo “prazo extremamente curto”, já que terminam na próxima semana os 30 dias para outros partidos apresentarem as suas propostas. Ainda assim, os textos da direção de Rui Rio – a revisão constitucional articulava-se com um projeto de revisão da lei eleitoral para a Assembleia de República – estão a ser revistos pelo grupo de trabalho “à luz das orientações definidas” pela atual Comissão Política e por Montenegro.

O Chega entregou no Parlamento um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro, com uma observação do presidente da Assembleia da República: “A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito.”

Segundo a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”.