Política

Governo estuda "aumento extra ou antecipado das pensões de reforma" em setembro, anuncia Marques Mendes

Comentador da SIC diz que Executivo não quer deixar só para 2023 a atualização de pensões, para mitigar já os efeitos da inflação para os mais velhos. E anuncia que há também um apoio extraordinário acordado com as Misericórdias e IPSS

Luís Marques Mendes acredita que o Governo está “assustado” - com a inflação, o seu “mau começou” e “o bom arranque” do novo PSD - e que é por isso que se prepara para, em setembro, apresentar duas medidas mais fortes do que previsto para responder à crise.

“Primeiro”, disse o comentador da SIC, um apoio “bem robusto às famílias mais pobres e às empresas mais frágeis” para “estancar a contestação que vai germinando”. E, mais importante ainda, “um aumento extraordinário ou antecipado das pensões de reforma, não deixando tudo para 2023”. Marques Mendes não deu a medida como fechada (“acho que vai acontecer”), mas deixou o seu argumento: “Os pensionistas são uma fatia poderosa do eleitorado.”

Para o conselheiro de Estado, ex-líder do PSD, “uma coisa é certa: a temperatura política vai subir. O Governo estava parado. E vai passar a ter mais iniciativa”, afirmou, para dar como exemplo os três Conselhos de Ministros numa única semana.

Sem nada revelar do encontro a dois em São Bento, entre Costa e Montenegro, Mendes também opinou que “o PSD está diferente” porque “quer mesmo ser oposição”. E exemplificou com a saída sem declarações do líder do PSD, em “contraste” com o que tinha feito Rui Rio no primeiro encontro com António Costa - ”anunciou dois acordos com o Governo”. Montenegro “quer cultivar uma imagem de oposição, sublinhando diferenças e não convergências”, avançou Marques Mendes.

Mesmo assim, na sua opinião, o debate do Estado da Nação não correu propriamente de feição ao novo PSD: falando num debate “pobre”, apontou “uma boa surpresa: a intervenção do Ministro do Ambiente”. E reconheceu que “o debate dentro da AR (para o país político), correu bem ao Governo. (…) Por força das regras do debate e pela habilidade do primeiro-ministro. Goste-se ou não de António Costa, ele é o seguro de vida do Governo. Quando ele sair, o PS vai-se ver aflito para ganhar eleições”, avisou Mendes, ainda que sobrepondo que “fora da AR (para o país real), o debate não disse nada a ninguém” por não ter dado resposta aos problemas.

A arrancar, ainda assim, Luís Marques Mendes tinha adiantado três “boas notícias”: um acordo do Governo com Misericórdias e IPSS sobre os apoios para fazer face à inflação; a atualização dos apoios a estas instituições (para lá do extra); e a gratuitidade das creches - com a crítica por não se aplicar aos privados.

No Parlamento, no debate do Estado da Nação, António Costa tinha apenas anunciado o último destes acordos - sobre a gratuitidade das creches. Quanto aos outros, aqui ficam os valores anunciados pelo comentador da SIC:

Apoios especiais às Misericórdias e IPSS (por causa da inflação):

  • Um apoio de €18 por utente/mês para Lares de Idosos e Deficientes.
  • Um apoio de €6,60 por utente/mês para Centros de Dia e Apoio Domiciliário.
  • É uma medida a aplicar excepcionalmente este ano (de Julho a Dezembro de 2022).
  • Custo para o Estado: 18 Milhões de euros.

Aumento da comparticipação às Misericórdias e IPSS:

  • Lares de Idosos: valor por utente/mês passa de €433 para €470 (+8,5%).
  • Centros de Dia: valor por utente/mês passa de €125 para €140 (+12%).
  • Novos valores são retroativos a 1 de Janeiro de 2022.

Gratuitidade das creches.

  • A Segurança Social passa a pagar às instituições €460/criança/mês. Até agora, o apoio era de €293. Ou seja: as famílias deixam de ter qualquer custo.