António Costa tem estado debaixo dos holofotes, incluindo europeus, por causa da posição portuguesa em relação ao pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia. Esta noite em Haia, durante largos minutos, explicou que não se trata de Portugal ser contra a entrada da Ucrânia na UE, mas não acredita que aprovar um estatuto legal de candidato, “sem consequências efetivas" e que sejam "meramente retóricas”, seja o melhor caminho para ajudar os ucranianos de imediato. Mais: para o primeiro-ministro, é “muito duvidoso” que haja unanimidade no Conselho Europeu da próxima semana para que os ucranianos consigam o estatuto oficial de candidatos a membros e acha mesmo que esta é uma “dificuldade política-jurídico desnecessária” numa altura em que a União Europeia tem de se mostrar unida e a Ucrânia precisa de apoio.

A posição portuguesa é assim complexa e explicada por Costa em dois actos. Primeiro, em declarações ao Financial Times, alertou para as "falsas expectativas" que uma aprovação destas pode significar, defendendo antes "soluções práticas". Depois, esta terça-feira à noite, em Haia, à margem eo uma reunião informal de alguns chefes de Estado e de Governo de países membros da Aliança com o secretário-geral da NATO, insistiu que é preciso que um estatuto de candidato não seja algo vazio, porque seria tratar a Ucrânia de uma forma "falaciosa" que poderia alimentar "frustrações" que fariam "ricochete" na UE.

Essa será a discussão que vai acontecer entre os 27 na próxima semana, depois de a Comissão Europeia revelar, esta sexta-feira, as conclusões do relatório sobre o pedido de adesão ucraniano. Na próxima semana, os líderes encontram-se e, apesar de a posição portuguesa ainda não estar fechada e de Costa garantir que fará a bissetriz do que será discutido, quis deixar a garantia que, se houver unanimidade no Conselho Europeu, não será o voto português a travar o reconhecimento de candidato à Ucrânia.

Questionado se Portugal votará contra se todos os restantes estados-membros votarem favoravelmente ao reconhecimento do estatuto legal à Ucrância, Costa respondeu: "Isso com certeza que não. Se houver essa situação é porque estão reunidas todas as condições", disse. Mas Costa deixou escapar que o mais certo é não haver unanimidade quando o relatório da Comissão Europeia sobre o pedido de adesão da Ucrânia à UE for debatido na próxima semana no Conselho Europeu: "Entre os 27 Estados-membros não há uma posição unânime sobre o tema e acho muito duvidoso que venha a haver até à próxima semana".

Até chegar a este ponto, o primeiro-ministro levanta várias dúvidas sobre o processo que tem sido conduzido com grande entusiasmo por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a começar pela sua utilidade neste momento.

"Temos de pensar além das emoções. Não podemos pensar só com o coração, mas também com a cabeça", afirma Costa e, por isso, pede que não se criem "falsas expectativas" em relação à adesão. Este processo não é, na óptica do PM, a bala de prata que permitirá ajudar a Ucrânia quando mais precisa, antes pelo contrário: "O estatuto de candidato pode significar muitas coisas. Não podemos agir desta forma falaciosa com um país que está em guerra", disse. O que isto quer dizer é que para Costa, os 27 só devem aprovar o reconhecimento do estatuto de candidato à UE à Ucrânia se isso tiver "consequências efetivas" e não "meramente retóricas" lembrando, por exemplo, que a Turquia tem o mesmo estatuto há mais de 50 anos, provocando "frustrações".

"Estas frustrações têm um efeito ricochete muito duro em relação à União Europeia", insistiu.

Costa revela que vai propôr alternativas

A linha da defesa de Costa sobre este assunto passa por defender que, em vez de se dividir sobre um estatuto que pode ser inconsequente nesta altura, a União Europeia deveria concentrar-se em alternativas para ajudar a Ucrânia neste momento, nomeadamente discutindo como encontrar o apoio financeiro de urgência, mas também olhando para a ajuda na reconstrução depois da guerra. "O que é necessário para dar esperança agora é um compromisso claro de dar apoio financeiro e humanitário e criar uma plataforma muito sólida com os parceiros internacionais para um enorme esforço para reconstruir a Ucrânia", disse.

"Gostaria que a UE não se paralisasse e não se dividisse", disse, até porque "há muitas coisas que podem ser feitas sem dividir a União Europeia", acrescentou

Aí, revela que irá propor algumas medidas aos congéneres europeus: "Porque não garantimos a liberdade de circulação?", questionou. "Porque não levantamos as barreiras permitindo que uma maior integração da economia ucraniana no mercado comum?".

Para Costa, estas duas medidas teriam consequências muito mais imediatas do que a discussão sobre "um estatuto legal cujos efeitos práticos só vão ser vistos muito mais tarde". "Os ucranianos precisam de respostas concretas daqui a nove anos, daqui a cinco ou imediatas?", questionou.

As dificuldades

Além de considerar que o pedido de adesão será, neste momento, inconsequente, Costa frisou que todo o processo tem vários obstáculos que faz com que não seja o instrumento de resposta à Ucrânia mais eficaz. "Está a União Europeia em condições efetivas de acolher um país como a Ucrânia?" "Se reconhecermos o estatuto à Ucrânia, devemos reconhecer à Moldávia e à Geórgia?", questionou. Depois, lembrou ainda que não se pode iniciar um novo processo de adesão "sem que se concluam os processos já abertos" como o da Macedónia ou da Albânia.

Costa defende que o Conselho não "se vai limitar" a apreciar um relatório e que serão tidos em conta todo este "conjunto de fatores" nomeadamente os políticos: "Qual a relação futura da Ucrânia com a UE?", mas também quais as "consequências" de uma adesão.