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Política

PS alinha com PSD para primeira revisão da Constituição em 16 anos

Mote socialista será adaptar Constituição à experiência da pandemia, mas há mais pontos de contacto. Data das legislativas pode mudar. Referendo mais simples à regionalização também pode estar na calha

José Caria

A Lei Fundamental do país estipula que pode haver uma revisão constitucional de cinco em cinco anos, mas há 16 anos que os partidos não se entendem sobre qualquer mudança — e há 26 que não fazem uma revisão profunda. Neste cenário, qual é a probabilidade de António Costa e Rui Rio se entenderem agora sobre uma revisão da Constituição? Alta.

O PSD lançou o desafio há uma semana em jeito de pré-aviso: Rui Rio apresentou as suas propostas, mas só as vai formalizar no final de setembro, já depois das eleições autárquicas, dando tempo ao PS para reagir; do lado do PS chegou um silêncio visto como “encorajador” pelos sociais-democratas: tendo em conta as recentes tiradas agressivas de Costa a Rio (e vice-versa), o silêncio foi visto como margem para negociar. E ao que apurou o Expresso com fontes socialistas, a vontade existe: os socialistas acham que é tempo de fazer alguns acertos na Constituição e já anotaram alguns pontos para discutir com o PSD numa mudança que exige acordo entre os dois partidos. De resto, o primeiro sinal já tinha sido deixado no Parlamento há um mês quando os dois partidos isolaram a proposta do Chega, sob compromisso de abrirem uma outra comissão eventual na AR depois das férias.