Política

Marcelo abre a porta a novo referendo à regionalização. E responde a Cavaco: democracia não está amordaçada

No Porto, à saída da cerimónia ecuménica com que assinalou a tomada de posse para o segundo mandato presidencial, Marcelo Rebelo de Sousa deu um passo à frente: a descentralização depende da vontade dos portugueses e esses podem ser, admite Marcelo, ouvidos de novo em referendo

Marcelo Rebelo de Sousa, na entrada para a Assembleia da República para tomar posse para o seu segundo mandato, acompanhado de Ferro Rodrigues
NUNO BOTELHO

Na Assembleia, Marcelo Rebelo de Sousa apontou à descentralização como um dos passos a dar na recuperação do país no pós-pandemia. Depois, seguiu para o Porto onde assinalou a tomada de posse com uma cerimónia ecuménica. Questionado pelos jornalistas, o Presidente da República acabou por responder também a Jerónimo de Sousa.

Horas antes, na Assembleia da República, o líder comunista manifestara a intenção de "analisar mais a fundo o discurso presidencial". Entre outras dúvidas, uma pairava: "Quando falou da descentralização como objetivo, não falou da regionalização." E no Porto, Marcelo foi claro ao assumir que, nos próximos 5 anos, está disponível para “tudo aquilo que os portugueses quiserem" no que respeita à descentralização de poderes. "A palavra está nas mãos dos portugueses. A constituição prevê que os portugueses tenham a palavra decisiva. Portanto, a descentralização vai mais ou menos longe de acordo a vontade dos portugueses, podem ser representados na Assembleia da República ou, sendo caso disso, portugueses através de referendo”.

Não-cumprimento de Cavaco "não é fundamental"

Presente na tomada de posse, mas ausente no momento dos cumprimentos, Cavaco Silva esteve na ordem do dia. Sobre a quebra do protocolo, Marcelo apelou aos jornalistas que lhe colocaram a questão para que, num dia tão marcante, não lhe pedissem que se "ocupe do que não é fundamental".

E sobre os comentários do seu antecessor sobre a democracia nacional estar "amordaçada"? Marcelo saiu em defesa da causa. “Há 48 anos que não há risco de não haver democracia, por uma razão simples: os portugueses são democratas”, disse. E foi mais longe: “Tivemos sempre em lugares de responsabilidade, na Presidência da República, na chefia do governo, no poder local ou nos órgãos regionais, democratas a garantir e a jurar garantir a defesa, o cumprimento e a salvaguarda do cumprimento por outros de uma constituição democrática. É a melhor garantia que temos. Quem passou pelo poder e, seguramente, que está agora no poder, jura fidelidade à democracia. Esse juramento vale para toda a vida, enquanto se é Presidente, primeiro-ministro, governante regional ou local, até ao final da vida luta-se pela democracia. Felizmente é o que pensam os portugueses numa esmagadora maioria”.