O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, convocou para quinta-feira, após o plenário, uma reunião da conferência de líderes parlamentares para discutir o processo de vacinação.
Em causa está o despacho assinado da segunda-feira pelo primeiro-ministro que prevê a vacinação alargada na próxima semana "a titulares dos órgãos de soberania, a provedora de Justiça, os membros do Conselho de Estado, a magistratura do Ministério Público, os membros dos órgãos próprios das regiões autónomas e os presidentes de câmara, enquanto responsáveis principais da proteção civil" e que foi alvo de críticas por parte de vários deputados e grupos parlamentares.
Entre eles o deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, que foi o primeiro a reagir, afirmando que queria ceder a sua vacina "a um profissional de saúde do sector social, privado ou público que não tenha ainda sido vacinado" e André Ventura, do Chega, que considerou que os dirigentes políticos não devem ser prioritários quando "há franjas da sociedade que precisam de ser vacinadas o quanto antes quer pela exposição ao vírus a que estão sujeitas diariamente, quer por estarem incluídas no grupo de maior risco, como é o caso dos idosos".
Também na bancada do PSD, os deputados Cristovão Norte, Ricardo Batista Leite e Alexandre Poço contestaram a decisão, considerando que além das três primeiras figuras do Estado não havia razão para mais políticos serem vacinados antes de idosos com 80 anos.
Os grupos parlamentares do PCP, BE, PAN também criticaram a "generalização" dada aos políticos no plano de vacinação, defendendo na mesma linha que só o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro e os altos cargos públicos com "responsabilidade direta na gestão da pandemia" devem ter prioridade no acesso à vacina contra o novo coronavírus.
Além da lista com a ordem de prioridades na vacinação, o PAN deverá também insistir à semelhança da última reunião da conferência de líderes com a necessidade de o Parlamento regressar aos moldes de funcionamento de março face ao agravamento da pandemia.
O grupo parlamentar liderado por Inês de Sousa Real vai defender a importância de se reduzirem os trabalhos parlamentares de forma presencial, face ao contexto sanitário, propondo que as sessões plenárias passem a realizar-se apenas uma vez por semana e que as reuniões das comissões decorram por videoconferência.
Na segunda-feira, o PAN enviou também uma mensagem dirigida a Ferro Rodrigues a pedir o agendamento de uma conferência de líderes esta semana – porque só estava agendada uma reunião no dia 3 de fevereiro –, para se voltar a discutir os moldes de funcionamento do Parlamento.
"A Assembleia da República, enquanto órgão de soberania deve manter-se em funcionamento, mas não nos moldes em que está, dos quais discordamos. Entendemos que a AR deve funcionar uma vez por semana e essencialmente à distância, nomeadamente em termos de comissões, e o número de deputados pode ser também reduzido", defende André Silva.
O porta-voz do PAN já tinha afirmado ontem, em declarações aos jornalistas após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, que Assembleia da República é um "órgão fundamental" que tem que se manter em funcionamento para "escrutinar o Governo", mas face à evolução epidemiológica deve funcionar nesta altura "com os serviços mínimos" e sobretudo "à distância."
"Não faz sentido que o país esteja confinado, fechado, com restrições de movimento – e bem para conter a pandemia, que os números estão absolutamente descontrolados – e a Assembleia da República continue a funcionar como se nada fosse", argumentou.