Política

Costa espera obter no Porto "compromisso" sobre desenvolvimento do pilar social europeu

11-11-2020

TIAGO PETINGA/LUSA

Perante os jornalistas, António Costa disse ser sua convicção de que a União Europeia, para ter sucesso na transição digital e climática, "tem de reforçar o pilar social".

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que a conferência de alto nível do Porto, em 07 de maio, durante a presidência portuguesa da União Europeia, deverá concluir com um compromisso político sobre o desenvolvimento do pilar social até 2030.

António Costa assumiu esta expectativa em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter recebido o líder da Confederação Europeia dos Sindicatos, o italiano Luca Visentini, que se encontrava acompanhado pelos secretários-gerais da CGTP, Isabel Camarinha, e da UGT, Carlos Silva.

Uma reunião em que o primeiro-ministro procurou concertar posições com o líder da CES para a cimeira informal de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, no dia 08 de maio, no Porto, durante a presidência portuguesa, e que será totalmente dedicada ao pilar social europeu.

"Na véspera desta cimeira informal, no dia 07 de maio, assim nos permita a pandemia, iremos ter uma grande conferência de alto nível, não só com chefes de Estado e de Governo e com os presidentes das instituições europeias, mas também com os parceiros sociais. Queremos que do Porto saia uma declaração tripartida, que envolva as instituições europeias, os Estados-membros, os sindicatos e as confederações patronais sobre o plano de ação para a próxima década no desenvolvimento do pilar social da União Europeia", declarou o primeiro-ministro.

Perante os jornalistas, António Costa disse ser sua convicção de que a União Europeia, para ter sucesso na transição digital e climática, "tem de reforçar o pilar social".

"A União Europeia tem de basear nesse pilar o esforço que coletivamente vamos ter de fazer para garantir essa dupla transição climática e digital. Temos de investir cada vez mais no reforço das qualificações para capacitar as pessoas para a mudança, temos de investir na inovação para que as empresas possam ser mais competitivas e temos de garantir uma proteção social alargada para que todos tenham confiança que ninguém fica para trás no processo de transição", sustentou.

Logo a seguir, o presidente da CES elogiou esta prioridade da presidência portuguesa da União Europeia e observou que a cimeira informal agora prevista para o Porto ultrapassa a dimensão política que teve a reunião de chefes de Estado e de Governo de Gotemburgo, na Suécia, no final da década de 90, quando foi lançado o pilar social europeu.

Ao contrário do que se passou na cimeira de Gotemburgo, de acordo com Luca Visentini, desta vez, na reunião de alto nível do Porto, não só dos chefes de Estado e de Governo, assim como dos responsáveis máximos das instituições europeias, estarão presentes, mas haverá igualmente uma participação ativa dos parceiros sociais.

"Os parceiros sociais não serão apenas chamados para discursar, mas também para assinarem os compromissos políticos tendo em vista a concretização do pilar europeu dos direitos sociais. Este é um grande passo em frente", considerou o líder da CES num novo elogio aos objetivos da presidência portuguesa.

Luca Visentini congratulou-se ainda por a presidência portuguesa apoiar "iniciativas de legislação cruciais que estão em preparação ou já foram anunciadas para o próximo semestre europeu.

"Essa legislação é o pontapé de saída para a concretização do pilar social", disse, numa alusão sobretudo à diretiva europeia para o salário mínimo.

O presidente da CES salientou que esta iniciativa ganha importância porque, durante a atual crise pandémica, os salários "baixaram dramaticamente" e a diferença salarial aumentou "significativamente" na União Europeia.

A secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, manifestou preocupações em relação à concretização do plano de recuperação europeu e frisou que a presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, deverá "investir na defesa dos postos de trabalho e na garantia do emprego com direitos", bem como avançar com medidas "para o fim da precariedade e a favor do aumento geral dos salários".

Já o líder da UGT, Carlos Silva, optou por destacar que a sua central sindical está filiada na CES "há 40 anos" e referiu que "subscreve as preocupações" antes transmitidas pelo presidente desta confederação europeia, o italiano Luca Visentini.

"Em relação à política nacional, a UGT reserva-se para dar hoje à tarde mais uma vez o seu contributo em termos tripartidos", apontou Carlos Silva, numa alusão à concertação social.