Política

Os 12 trabalhos de Marcelo para a próxima legislatura

25-08-2019

O Presidente levou centenas de diplomas para férias e promulgou todos. Mas deixou muitos avisos e recomendações para o Governo que se segue

O cenário era negro para as férias de Marcelo Rebelo de Sousa: segundo uma estimativa publicada no site da Presidência da República, no final de julho calculava-se que ainda estivessem por chegar a Belém, neste final de legislatura, cerca de 70 diplomas para o Presidente promulgar, vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional. Entre eles, alguns dos dossiês mais emblemáticos da legislatura, da Lei de Bases da Saúde à legislação laboral.

O que agosto trouxe pareceu ser um mar de boas notícias para Governo e Parlamento, com lei após lei a ser promulgada. Mas as promulgações não vieram sós: Marcelo tratou de deixar recados — uns críticos, outros nem tanto — sobre todos os diplomas quentes. E esses ajudam a perceber a posição do Presidente... e os seus vaticínios para o futuro.

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