António Costa voltou a manifestar-se tranquilo em relação às dúvidas levantadas por Bruxelas sobre o esboço do Orçamento do Estado (OE) para 2016, assegurando que estão em causa aspetos meramente técnicos.

“A única coisa que conhecemos é a carta que nos foi dirigida pela Comissão, onde a Comissão solicita que haja uma avaliação técnica, e as equipas estão a trabalhar desde hoje de manhã tendo em vista esclarecer até amanhã tudo o que há a esclarecer em matéria de números”, declarou esta tarde o primeiro-ministro à saída de um almoço de trabalho com o seu homólogo holandês, Mark Rutte, em Haia, que diz ter sido “produtivo”.

“Acho normal que a Comissão queira sentir-se confortável com os números que apresentamos. Depois de ter uma base de trabalho estabilizada é mais fácil a discussão política”, acrescentou.

Costa revelou que teve esta manhã uma conversa telefónica com o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Pierre Moscovici, que lhe garantiu que não está em causa uma questão política, mas apenas técnica. Segundo o governante, Bruxelas “não fez qualquer ameaça, limitou-se a pedir esclarecimentos técnicos”, insistiu.

Confrontado com a previsão de Bruxelas sobre o défice português - revelada pela TVI - o primeiro-ministro desvalorizou os números. “A comissão não chegou a conclusão nenhuma, só solicitou que a avaliação técnica se fizesse até amanhã. Não há nenhuma razão para estarmos particularmente apoquentados. A posição do Governo é clara: de virar a página da austeridade, respeitando as regras europeias e o quadro orçamental”, afirmou.

“Passou a fase em que Portugal trazia problemas à Europa”, disse perentório, sublinhando que o país recuperou a tradição de contribuir com soluções para a União.

O primeiro-ministro explicou ainda que teve oportunidade de discutir questões políticas com o seu homólogo holandês, que assume a presidência da União Europeia, nomeadamente a questão da crise dos refugiados.

”Discutimos o efeito que estão a ter na UE os refugiados, manifestámos disponibilidade para Portugal ser parte ativa tanto a defesa da fronteira externa - tal como gostaríamos de obter apoio dos nossos parceiros e enfrentássemos pressão nas fronteira - e em segundo lugar, manifestámos disponilidade para o esquema de distribuição dos refugiados”, concluiu.