A criação de um Observatório de combate ao racismo e à xenofia, que já tinha sido anunciada pelo Governo e que fica agora contemplada no Orçamento do Estado para 2021, pretende responder à acesa discussão pública e política sobre se o país é ou não racista e até que ponto as estruturas e organismos nacionais são discriminatórios e não inclusivos quanto à origem étnica.

A proposta de Orçamento do Estado estabelece ainda que será aprovado um plano nacional de combate ao racismo e à discriminação e criado um grupo de trabalho que vai estudar e acompanhar a realização de um inquérito às condições de vida, origem étnica e trajetórias da população residente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No verão do ano passado, o INE decidiu não incluir no próximo censos, que se realizará em 2021, uma pergunta sobre a origem étnico-racial da população. A decisão de chumbo, que criou polémica, resultou de um processo de consulta de diferentes entidades, entre investigadores e associações de afrodescendentes e ciganos, entre outras, que não chegaram a consenso sobre se devia ou não incluir-se a questão no recenseamento nacional. Em concreto, as pessoas seriam questionadas se são brancas, negras, ciganas ou asiáticas.

O Observatório do Racismo e Xenofobia, que funcionará como espaço de reflexão sobre esta realidade, será um organismo específico para o combate à discriminação racial, autónomo do tratamento das questões migratórias. Até ao momento esta área estava sob a alçada do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Recorde-se que o Governo dissera anteriormente que era importante "aprofundar o caminho já trilhado no plano legal, adoptando medidas de âmbito civilizacional e humanista, designadamente na afirmação social das minorias, na prevenção e no combate à segregação racial ou na erradicação da discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, da identidade e da expressão de género, e de características sexuais, sempre norteados pelos princípios constitucionais da igualdade e da não-discriminação”.