O Digital Services Act (DSA) e o proposto “Escudo Europeu para a Democracia” representam uma perigosa deriva autoritária disfarçada de proteção dos cidadãos.

Sob a capa de boas intenções, estas medidas concedem a Bruxelas um poder desproporcionado para controlar o discurso público e colocar em perigo a liberdade de opinião e o pluralismo no Europa.

O Digital Services Act impõe às plataformas digitais uma supervisão rígida, sob o pretexto de combater a desinformação e o discurso de ódio. No entanto, os critérios vagos utilizados para definir “conteúdo ilegal” e “informação nociva”, abrem caminho a interpretações abusivas e a uma censura de facto.

A proposta de “Escudo Europeu para a Democracia” de Ursula von der Leyen vai ainda mais longe. A promessa de combater “interferências estrangeiras” surge sem definições claras, abrindo caminho para que críticas legítimas ou opiniões divergentes sejam rotuladas como ameaças. Esta ambiguidade é um convite à repressão das vozes dissidentes sob o manto de defesa da democracia. Na prática, trata-se de restringir a liberdade de expressão e moldar o debate público ao gosto das elites europeias, consolidando um monopólio ideológico.

Enquanto Bruxelas segue por este caminho, o resto do mundo ocidental está a mudar de direção. Nos Estados Unidos, a recente vitória de Donald Trump simboliza o renascimento de uma América que rejeita o politicamente correto e luta pela liberdade individual. Na Europa, líderes como Viktor Orbán, Geert Wilders, Marine Le Pen e Giorgia Meloni, André Ventura e Santiago Abascal, estão a ganhar terreno ao expor a desconexão entre os cidadãos e as elites globais. Na América Latina, Javier Milei, na Argentina, é mais um exemplo de como os povos estão a rejeitar o controlo centralizado e a abraçar políticas que colocam a liberdade no centro.

Esta ascensão não é coincidência. É uma resposta à frustração acumulada pela imposição de agendas progressistas que ignoram as preocupações reais dos cidadãos. A União Europeia, ao avançar com o DSA e o “Escudo Europeu”, não está a proteger a democracia – está a sufocá-la.

O que a Europa deveria fazer? primeiro, abandonar esta tentativa de controlo digital. Em vez de impor regras opacas que limitam o discurso, Bruxelas deveria investir na promoção da literacia digital e do pensamento crítico, capacitando os cidadãos para discernir por si mesmos o que é verdade e o que é manipulação. Segundo, reconhecer que o pluralismo político e a liberdade de expressão, mesmo quando desconfortáveis, são o pilar de qualquer sociedade democrática.

A ascensão de Trump e dos movimentos conservadores na Europa é uma oportunidade para resgatar os valores fundamentais da civilização ocidental: liberdade, responsabilidade individual e soberania nacional. A União Europeia tem de decidir se vai continuar no caminho do controlo burocrático ou se vai abraçar a mudança exigida pelos seus cidadãos.

O Digital Services Act e o Escudo Europeu para a Democracia não podem ser instrumentos de repressão. A Europa deve escolher a liberdade - antes que seja tarde demais.

Como em “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, onde os livros eram envenenados para proteger os monges da dúvida e do riso, hoje pretende-se envenenar o debate público para proteger a sociedade da liberdade e da informação. No entanto, uma sociedade que se envenena para se proteger de ser livre, perderá tanto a proteção como a liberdade.