Opinião

Nunca caminharás sozinha

De forma preocupante, está a ganhar força uma reação aos direitos das mulheres, corroendo os direitos existentes e pondo em perigo a sua saúde. Durante a pandemia, muitas mulheres e raparigas em todo o mundo viram negados os seus cuidados de saúde sexual e reprodutiva, falsamente considerados uma prioridade menor, escrevem Iratxe García, presidente do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, Fred Matić, o negociador pelo Parlamento Europeu para a Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos e Maria Manuel Leitão Marques, deputada europeia e membro da Comissão

A cada 15 minutos, algures no mundo, uma mulher morre na sequência de complicações de um aborto ilegal. São cerca de 60.000 mortes por ano e muitos ferimentos graves, quase todos evitáveis através da educação sexual, contraceção, e procedimentos legais e seguros.

Na Europa, fizemos enormes progressos neste combate graças ao movimento feminista. No entanto, Malta continua a proibir o aborto em todas as circunstâncias e a Polónia só permite a interrupção de uma gravidez quando a vida da mãe está em risco ou é resultado de violação.

De forma preocupante, está a ganhar força uma reação aos direitos das mulheres, corroendo os direitos existentes e pondo em perigo a sua saúde. Ativistas de extrema-direita e movimentos antifeministas não suportam mulheres cada vez mais independentes e tornaram o direito ao aborto legal no alvo principal dos seus ataques. Enquanto deputados e deputadas progressistas do Parlamento Europeu, também nós fomos atacadas.

Há quase uma década, solicitámos aos eurodeputados que adotassem uma resolução que recomendasse a disponibilização de procedimentos legais e seguros de aborto em toda a UE. As organizações pró-vida reagiram furiosamente. Fomos inundados com petições, ameaças, ataques nas redes sociais e e-mails de spam a pedir aos eurodeputados que rejeitassem o “relatório Estrela”, assim designado em homenagem à sua autora, a ex-eurodeputada portuguesa Edite Estrela. Alguns receberam mais de 80.000 e-mails numa questão de dias antes da votação! Esta campanha pró-vida derrotou o nosso esforço e foi adotada uma resolução liderada pelos conservadores, afirmando, em vez disso, que a saúde e direitos sexuais e reprodutivos são competências nacionais.

Esta quinta-feira temos a oportunidade de corrigir esta decisão, colocando-nos ao lado de muitas mulheres europeias. Na resolução desta semana, votaremos a favor de que o direito à saúde sexual e reprodutiva seja considerado como um direito humano, garantido a todas sem discriminação. Apelamos ainda à educação sexual em todas as escolas primárias e secundárias, ao acesso a contracetivos e ao aborto seguro e legal. No século XXI, todas as mulheres europeias devem ter o direito de decidir sobre o seu corpo. O acesso aos cuidados médicos e aos direitos reprodutivos não é uma questão de ideologia, mas sim uma questão de saúde. É tempo de os governos nacionais eliminarem quaisquer obstáculos ao aborto legal.

O que se passou há 8 anos com o Relatório Estrela bem como factos recentes ensinam-nos que os direitos arduamente conquistados não são adquiridos para sempre. Haverá sempre pessoas que os querem reverter. Vimos isso na Polónia quando o governo ultraconservador Lei e Justiça (PiS) tomou medidas para criminalizar a educação sexual para menores e introduziu a necessidade de uma prescrição médica para obter a pílula "do dia seguinte". No ano passado, em meados da pandemia, um tribunal controlado por esse partido proferiu uma decisão que essencialmente proibia o aborto, criminalizando-o mesmo no caso de graves defeitos fetais. Centenas de milhares de mulheres polacas corajosas saíram à rua, repetindo a mensagem "Nunca caminharás sozinha". Nós não descansaremos enquanto as mulheres polacas não gozarem dos mesmos direitos que as francesas, as espanholas ou as belgas. Não as deixaremos sozinhas.

Durante a pandemia, muitas mulheres e raparigas em todo o mundo viram negados os seus cuidados de saúde sexual e reprodutiva, falsamente considerados uma prioridade menor. No início da pandemia, o governo húngaro suspendeu quase todos os abortos cirúrgicos com a proibição de procedimentos considerados não-essenciais. Embora alguns países, como a França e Portugal, tenham facilitado alguns procedimentos de aborto, a resposta da maioria dos países foi reduzida ou demasiado tardia.

As restrições legais não resultam num menor número de abortos. Em vez disso, forçam as mulheres a arriscar as suas vidas procurando serviços clandestinos inseguros. De acordo com o Instituto Guttmacher, a taxa de aborto é de 37 por 1.000 pessoas em países que proíbem o aborto e 34 por 1.000 pessoas em países que permitem o aborto em geral. Não há uma grande diferença. Na UE, as mulheres viajam frequentemente para outros Estados-Membros para um aborto. Esta é uma opção apenas para as mulheres com meios económicos, pelo que, mais uma vez, são as mulheres mais pobres as mais atingidas.

Só a educação sexual fiável e o acesso universal à contraceção podem reduzir o número de abortos. No ano passado, a pílula contracetiva fez 60 anos. É popular na Europa, mas só a França e a Bélgica oferecem sistemas de reembolso efetivos para a contraceção. É fundamental que outros países os sigam e o mesmo deve acontecer com outros métodos contracetivos, incluindo contracetivos para os homens.

Precisamos também de uma educação sexual de alta qualidade para que as nossas crianças desenvolvam uma atitude saudável e positiva em relação ao seu corpo, à sua sexualidade e às suas relações. Condenamos, por isso, as recentes leis na Hungria que proíbem conteúdos em escolas considerados como promotores da homossexualidade e da mudança de género, uma vez que estigmatizam uma comunidade LGBTI já vulnerável. E temos de duplicar os nossos esforços para combater a violência contra as mulheres.

Olga Tokarczuk, escritora polaca premiada com o Prémio Nobel disse que "a maternidade só tem sentido quando a decisão de se tornar mãe é tomada por um indivíduo com direito a escolha livre e responsável. Um Estado que reclama o direito de decidir sobre o corpo, a saúde e a vida de 50% dos seus cidadãos - é um Estado totalitário." Aqueles que hoje nos atacam tão visceralmente são contra o direito de escolha das mulheres e a favor da restrição da sua liberdade. Não nos intimidarão. Confiamos que o Parlamento Europeu estará presente para nos defender.