1. Desenvolvimento sustentável: um desfecho inevitável

1.1. Introdução

Nos anos 80 do século passado, o Relatório Brundtland (documento intitulado o “Nosso Futuro Comum” – “Our Common Future” - ver Wikipédia), foi elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (chefiada pela a primeira-ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland) e publicado em 1987. Este documento consagra a necessidade de se iniciar o que designa por Desenvolvimento Sustentável (DS) e que define como sendo aquele que “satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades”.

Vem essencialmente dizer que tem de haver uma nova visão das relações homem-meio ambiente, que não existem apenas limites mínimos para o bem-estar da sociedade; há também um limite máximo para a utilização dos recursos naturais, de modo a que sejam preservados. Preconiza um conjunto de medidas que devem ser seguidas por cada país e a nível internacional e que incluem:

· limitação do crescimento populacional;

· garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; · preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;

· diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas renováveis;

· aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente adaptadas;

· controle da urbanização desordenada e integração entrecampo e cidades menores;

· atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).

Em âmbito internacional, as metas propostas são:

· adopção da estratégia de desenvolvimento sustentável pelas organizações de desenvolvimento (órgãos e instituições internacionais de financiamento);

· protecção dos ecossistemas supranacionais como a Antárctica, oceanos, etc., pela comunidade internacional;

· banimento das guerras;

· implantação de um programa de desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Estas necessidades e este conceito não surgem no vazio. Destaco, do muito trabalho anterior, a fundação, em 1968, do chamado Clube de Roma que produziu um relatório “The Limits to Growth”[ Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers, William W. Behrens III] , onde muitas destas ideias e preocupações já são abordadas.

Entretanto não se pode dizer, pelo contrário, que estas ideias e as políticas que teriam de estar associadas, tenham sido adoptadas e estejam a ser praticadas hoje pelo conjunto dos países.

E, contudo, é cada vez mais evidente que as premissas do Relatório Brundtland estavam e continuam a estar certíssimas, a saber, que vivemos num Planeta com uma capacidade de resposta finita (no tempo e no espaço) aos nossos desmandos, nomeadamente sobre o Ambiente, e temos tendência a viver com base em recursos não renováveis, logo finitos e susceptíveis de serem esgotados. A pressão demográfica tem-nos conduzido cada vez mais perto do que serão os limites da sustentabilidade, estabelecidos pela capacidade de corrigir desequilíbrios que a natureza possui e pela disponibilidade futura dos recursos (finitos) que estamos as esgotar.

Resumindo:

- a palavra sustentabilidade refere-se à ideia de que é necessário chegar a um equilíbrio que não prejudique as condições e oportunidades dos nossos descendentes: isto é, que possam viver num Planeta pelo menos tão rico como o que herdámos, capaz de os sustentar e proporcionador de uma vida com pelo menos a mesma Qualidade como aquela de que nós gozamos hoje.

- a palavra desenvolvimento reconhece que a maioria das pessoas pode e deve aspirar a viver melhor (a qualidade de vida é um direito universal), e que muito há ainda a fazer para que isso seja uma realidade.

Está intimamente associada com a produção de bens e a sua disponibilidade proporcionada pelos mercados. Está, por isso, intimamente relacionada com a noção de consumo.

Contudo mercado e consumo, terão de passar a ter em conta que devemos vigiar no processo de desenvolvimento, o esgotamento dos recursos finitos, (consideraremos novos materiais, reciclagem, etc, e privilegiaremos tudo o que possa ser renovável, no seu ciclo de vida) e condicionar o acesso e uso a tudo o que tenha impacte destrutivo, catastrófico sobre o clima e a biodiversidade.

Hoje, mais do que então, a percepção do problema vai ao coração do próprio conceito de desenvolvimento de uma forma inequívoca, pela necessidade que este tem do recurso chamado Energia para poder acontecer!

Temos a clara percepção que o actual desenvolvimento baseado num crescimento económico sem limites, tem acontecido e acontece com um uso, sem limites, de energia, sobretudo de origem fóssil (por sinal, um recurso finito!), carvão , petróleo, gás natural, cuja queima gera um dos principais gases causadores do efeito de estufa (o CO2) e isso está na origem do fenómeno das Alterações Climáticas e da subida associada da temperatura média do Planeta.

As alterações climáticas são assim um claro reflexo do que antecipava o Relatório Brundtland. Hoje começam a ficar cada vez mais evidentes e claramente estabelecidas as suas causas (apesar da escassíssima minoria que teima ainda em negá-las) e assim começa a tornar-se urgente actuar como nos recomendava o Relatório. Isto é o DS não é adiável. Até porque a escala das consequências é potencialmente devastadora, no limite conduzindo mesmo à destruição praticamente total vida humana sobre a Terra, tal como a conhecemos.

A actual cadeia energia fóssil, desenvolvimento, alterações climáticas, tem de ser quebrada.

Sabe-se muito bem como: descarbonizando a economia!

Mas não será suficiente: o próprio conceito de desenvolvimento baseado em crescimento contínuo, é uma espécie de esquema do tipo Ponzi que claramente não cabe num Planeta com a finitude de recursos e capacidades que conhecemos, e que vai “empurrando” sempre para a frente, proporcionando retorno económico hoje, com base na promessa de retornos futuros, cuja realidade não se pode garantir …

Estabelecida a necessidade da mudança para o DS, abordada a questão de como proceder, ficam as perguntas: teremos tecnologia e meios para a mudança? Como vamos conseguir a sua adopção?

1.2. A tecnologia e os meios

A resposta à primeira pergunta é um inequívoco sim. Contudo este texto não é o local para explicar com detalhe como poderemos transitar da energia fóssil para as energias renováveis (inesgotáveis, i.e., por definição, não são finitas!), ou para apresentar e discutir as questões básicas da suficiência energética e da eficiência energética¹. Ficam apenas alguns comentários:

A necessidade de descarbonizar a economia, corresponde a enfrentar um novo desafio, uma mudança total para as formas de Energia Renováveis e limpas.

O argumento pode também ser visto em termos económicos: o preço que pagaremos por não recorrermos a energias limpas será progressivamente mais elevado (os recursos são finitos e os impactes têm um custo muito elevado) . Se internalizássemos de imediato o custo do impacte ambiental no custo da unidade de energia fóssil que temos hoje, teríamos uma energia fóssil muito mais cara e faríamos de forma natural o caminho para as energias renováveis, muito mais depressa do que parecemos estar dispostos a fazer.

Por outro lado, há um grande conjunto de actividades económicas que são perfeitamente prescindíveis e, como tal, não deveriam ser permitidas. Refiram-se, como exemplo entre muitos, os cruzeiros turísticos que colocam verdadeiras cidades flutuantes em movimento por esse mundo fora, com impactes de largo espectro sobre o ambiente global e local.

Se a transição dos combustíveis fósseis para as renováveis é algo tecnicamente possível, e até economicamente vantajoso, visto numa perspectiva de custo global a médio prazo, ela tem que ser compatível com a turbulência do curto prazo, i.e. com a substituição de todos os equipamentos não electricos (por exemplo motores diesel ou de combustão) que usamos para a vida de todos os dias. O custo será elevado, sobretudo porque não parece que tenhamos tempo para ir fazendo isto paulatinamente (abater os que ficam velhos e substituir estes pelos equipamentos do futuro), à medida que o tempo vai passando… E, depois, a turbulência não aparecerá só em “fim da linha”, isto é, nos equipamentos e no seu uso, mas também incidirá sobre a indústria que os produz!

Quanto ao tipo de procura (consumo), se há muita que podemos ver como supérflua (sobretudo a ligada a objectos de luxo, como podem ser os cruzeiros já referidos, ou um turismo de avião que se alastra a todo o mundo, de forma desregrada e profundamente impactante) e outra que não o é, a que corresponde ao consumo essencial para que a economia, com o emprego que gera, seja a realidade que nos mantém vivos e nos dá a qualidade de vida que queremos.

A transição energética pode ser objecto ( e já está a ser) de políticas desenhadas para a realizar, mas não há um sentido suficiente de urgência e , sobretudo, de consequência , já que terá de ser acompanhada por alterações no próprio tecido económico, como referido acima.

No capítulo seguinte procuraremos abordar a questão de fundo que se pode enunciar assim: como vamos interiorizar profundamente a questão do Desenvolvimento Sustentável e adoptá-lo com o modelo de desenvolvimento do nosso futuro?

2. A transição para o DS

2.1. A democracia

A discussão que se segue só faz sentido em sociedades democráticas e, portanto, onde o pensamento é livre e se exprime, de forma livre, no voto dos cidadãos. A racionalidade necessita desse espaço mental e político para se poder exercer de forma consequente. Os regimes totalitários, de direita ou de esquerda, contêm uma irracionalidade intrínseca que é incompatível, preconiza e dispensa qualquer tentativa de raciocínio. No entanto alguns dos regimes totalitários actuais, comportam-se no contexto mundial, como “pares” dos demais, concorrentes no mercado mundial, revindicando e assumindo (muitas vezes com vantagem) um espaço próprio a que se sentem com o mesmo direito… Talvez isso sirva para os chamar à razão, pelo menos quando a discussão se converter numa discussão global?!

As democracias ocidentais organizam-se dentro de um largo espectro que vai do neoliberalismo, às social-democracias. Estas últimas surgem como uma forma de enquadrar o exercício puro da liberdade individual (característico do liberalismo) com preocupações sociais. Revelam essenciais para não deixar que o liberalismo se desenvolva apenas condicionado pelas regras do livre -mercado, não descambe em desigualdade crescente² e no fomento de um número crescente de desfavorecidos e explorados, que, na realidade não têm nunca as condições de igualdade de oportunidade necessárias para participarem num “jogo” equilibrado.

A social democracia introduz valores relacionados com “condições mínimas” que são indispensáveis. São o resultado da imposição de uma moral que afinal está bem integrada no que é a tradição judaico-cristã (mas que não é um exclusivo desta tradição, note-se!).

Esta moral é uma condição necessária para a organização das sociedades democráticas, mas não é uma condição suficiente, note-se bem. As democracias ocidentais têm ainda um longo caminho a percorrer e muitas mudanças de atitude e ajustes a fazer.

Contudo, o ponto onde quero chegar é o de que, no contexto da moral e da cultura actual, não está ainda a preocupação do DS. Isto é, a transição para o DS vai exigir uma nova forma de estar, uma nova cultura, uma nova moral.

2.2. Uma nova cultura, uma nova moral

Se a questão da transição energética pode ser objecto ( e está a ser) de políticas desenhadas para a realizar, a questão do condicionamento do consumo é muito mais complicada: se não há um “driver” (do tipo moral?!) que conduza a sociedade a adoptar esse comportamento, não vai acontecer.

Uma nova moral, enriquecida de novos valores, aparece assim como podendo ser o motor essencial para mudança urgente.

Condicionar o consumo, como acima referi, será como dizer que não se pode fazer lucro com qualquer coisa. E, ainda, de quanto lucro é legítimo falar-se ( no âmbito da sustentabilidade?!), dois aspectos que nos levariam a falar de corrupção, exploração, desigualdade, etc: i.e. de moral!

O crescimento económico sem limites está associado a uma atitude de consumismo permanente, à premência de ter, a qualquer preço ou sacrifício, mais e mais, não porque seja necessário à nossa sobrevivência, conforto, qualidade de vida, mas porque isso corresponde à forma de estar que parece ser a que adoptámos. I.e., a cultura vigente da nossa forma de estar, tem estado imbuída de um conceito de mercado que é o que nos impõe o conceito de desenvolvimento sem limites.

Mudar o nosso comportamento é muito difícil. Só com razões muito fortes (veja-se a mudança de comportamento que aceitámos para combater o Covid19)!

A necessidade do DS é uma razão forte, mas temos de compreender porquê.

A moral vigente, por exemplo nos regimes democráticos ocidentais, sobretudo de tradição judaico-cristã, não terá dúvida em classificar como imoral o crescimento sem limites que vai muitas vezes de braço dado com a corrupção, com a exploração sobretudo dos mais desfavorecidos, e gera uma desigualdade económica tremenda, e em permanente acentuação, entre ricos e pobres.

A esta moral que encontramos nas democracias ocidentais, mas que ainda não parece ser suficiente para nos levar à criação de barreiras ao desenvolvimento sem limites, poderemos agora acrescentar um novo imperativo, este do DS. Um novo valor, este das condições do futuro que deixamos aos que virão depois e para a nossa própria sobrevivência nas próximas dezenas de anos. Uma moral cujos imperativos se projectam no futuro, e que temos de juntar à que já nos enquadra hoje na Sociedade em que vivemos.

Repito, para que fique claro, estamos a falar de uma moral “enriquecida” pelo respeito pelo Ambiente e pelo Futuro (nosso e dos nossos), que, uma vez assimilada e aceite pela Sociedade, deveria finalmente conduzir à acção!

Em termos práticos, a nova cultura deverá procurar separar, uma vez por todas, a noção de felicidade, ou a noção de qualidade de vida, da necessidade de consumo sem limites.

2.3. O sentido da urgência

Temos uma evidência científica que nos conduz à necessidade do DS, temos uma nova moral que deverá integrar a nossa acção, um imperativo moral que deveria mover-nos inequivocamente para o DS, e, contudo, não fazemos nada…

Costumamos ouvir dizer que o esforço económico para a transição para uma economia sem carbono, é enorme e não temos como fazer isso em pouco tempo e com custos comportáveis. Empurrámos (?!)³, a acção para um futuro longínquo (2050) com a desfaçatez de dizermos até que isso é já amanhã, para uma acção que deveria ser hoje. Ficamos de consciência tranquila a realizar umas quantas medidas (importantes, sem duvida) que nos dão a sensação (ilusão) de estarmos no grande caminho do DS? Contudo queremos mais aeroportos, mais cruzeiros, mais turismo sem controlo, etc, etc⁴. Como se não se estivesse a passar nada, não tivéssemos compreendido nada e seguíssemos, na prática, o desenvolvimento de sempre, preocupados apenas com o deficit e com a dívida, numa visão mais estreita do caminho do que a que têm os cavalos quando puxam a carroça com palas nos olhos. Isto é : a Thunberg tem razão!?

E, no entanto, somos capazes de mudanças de comportamento significativas quando uma crise como a do Covid 19 nos bate à porta. Para esta, de repente, o deficit e a divida não importam, não importa que pare a economia, que venham os muitos milhões necessários e já está (e bem, claro!). Mas, quando acabar a crise ( veja-se o que já se está a passar na China!), será necessário recuperar e lá virá o desenvolvimento do costume, agora cheio de pressa e novas ganas, baseado na energia do costume, com os impactes do costume e piores, a engordar e a apressar a grande crise que nos atingirá a todos, nos destruirá no limite, uma vez ultrapassados os “pontos de não-retorno”⁵ altamente prováveis a menos de 10 anos!

Será que podemos aproveitar a aprendizagem do Covid19, para entrarmos com menos pressa, ganância e excesso no Mundo que virá depois, aproveitando os benefícios climáticos que a própria crise do vírus nos trouxe com o significativo abrandamento da economia mundial (há muitas cidades na China – e não só- que voltaram a ver com frequência o céu azul).

A transição para o DS vai trazer uma nova economia, novos negócios, novo turismo, etc. O seu custo inicial vai aumentar a divida global? Talvez e depois? Qual é mesmo o problema disso? Não será esta uma questão verdadeiramente artificial, apenas dependente da colocação, arbitrária, da origem do referencial…? E continuará a haver geração de riqueza. Apenas será outra e estará noutras mãos.

Já agora um outro comentário: para mim (e para muitos outros cientistas, da área da biodiversidade e muitas outras) a própria existência de pandemias está intimamente ligada aos desequilíbrios provocados pela forma desregrada, gananciosa, não sustentável, como nos comportamos. Isto é: agora foi o Covid19, amanhã, daqui a um ano, dois, ou menos, virá outro vírus, e mais outro. Um tipo de problema a exigir intervenções semelhantes (como as que sancionámos agora), custosas em vidas e custosas para a economia, que em vez de excepcionais se convertem em normais. E estes custos não têm retorno, como terão os custos da transição para o DS e de que falávamos acima.

2.4. A acção

Em democracia, o que há a fazer é escolher os políticos que representem esta nova forma de pensar e estejam dispostos a caminhar na direcção certa. No caso da União Europeia, começa a perceber-se que há sintonia de princípio com estas ideias. O caso de Portugal é um exemplo. Mas as políticas e as metas que foram aprovadas para 2050 não chegam! Falta-lhes sobretudo urgência e escala no arranque da sua aplicação. E coerência com o resto de toda a actividade económica.

Temos de ir mais longe, nesta nova fase da economia que aí vem e já. Tal como agora para o Covid19, temos de induzir a nossa mobilização para a turbulência da transição para o DS.

Aproveitar, já, para lançar depois desta crise, as bases da nova economia…

Uma lição da crise Covid19 é que quando se quer, quando é preciso, o dinheiro aparece, mesmo sem qualquer rentabilidade associada!

No caso do DS deveria ser mais fácil: a nova economia terá (nova) rentabilidade! Trata-se de um investimento global, salvador também, mas rentável. Ao contrário do Covid19 que nos forçou a um investimento , sem retorno associado.

1. Manuel Collares Pereira “Jeremias e o Desenvolvimento Sustentável” (em publicação, 2020?)
2. Facilmente observável em sociedades como a dos E.U.A de hoje, mas não só, esta questão tem dado origem a uma vasta literatura especializada. Por exemplo, Capital in the Twenty-First Century (2014) , por Thomas Piketty, apresenta mesmo um modelo matemático que mostra que a desigualdade é inevitável quando o sistema económico é operado apenas nos termos ditados pelos capitalistas puros.
3. Ver, por exemplo, as Metas e Políticas aprovadas pela União Europeia e, em 2019, pelo Governo Português: PNEC- Plano Nacional de Energia e Clima, RNC- Roteiro Nacional de Carbono
4. Não defendo, pelo contrário, o fim do turismo. Considero que temos de praticar um turismo sustentável, com deslocações de preferência terrestres (eléctricas), de qualidade, sem a massificação associada a um turismo invasor e de quantidade; também um turismo “cá dentro”, para os que querem ir fazer os mesmo noutros lados.
5. Por exemplo, uma subida de temperatura media global acima dos 3-4ºC, já desencadeia impactes que apresentam características de irreversibilidade a uma escala de tempo larga; mas mesmo apenas com uma subida de 2ºC , já haverá situações locais com valores superiores (3-4ºC), gerando comportamento irreversíveis de consequências nefastas, como, por exemplo, em associação com o aumento de probabilidade de aparecimento e desenvolvimento de mecanismos de retroalimentação positiva, potenciadores da própria irreversibilidade, aceleradores dos efeitos de “não retorno”.