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Em Portugal, há atualmente 22 jovens com 16 e 17 anos em cadeias, num total de cerca de 13 mil reclusos, e a maioria encontra-se em prisões para jovens com idades entre 16 e 21 anos. O Código Penal prevê atenuantes para esta faixa etária, mas ainda permite que menores sejam condenados a penas de prisão efetiva.
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O problema para os mais jovens é que o contacto formal com o sistema judicial antes dos 18 anos aumenta a probabilidade de reincidência na vida adulta, devido ao efeito de “etiquetagem”, como é explicado nos estudos reunidos no livro “Delinquência Juvenil”. A criminóloga Josefina Castro, que analisou estudos internacionais (EUA, Alemanha, Reino Unido), alerta que a intervenção judicial na adolescência funciona como fator de risco e pode ser uma armadilha. Em Portugal, onde não existe qualquer estudo específico, acredita que os resultados seriam semelhantes.
A especialista defende que jovens de 16 ou 17 anos nunca deveriam cumprir prisão, e sugere ainda investimento sério em prevenção e centros educativos.
Siga comigo e aceite as sugestões de artigos desta quarta-feira que preparamos para si.
Até breve,
João Miguel Salvador
1. Primeiro-ministro no Parlamento para debater o combate aos fogos
Luís Montenegro está hoje ao Parlamento para um debate em comissão permanente, ainda durante as férias parlamentares. O debate — com duração de cerca de uma hora e pedido pelo PCP e pelo Chega, aprovado por unanimidade — está a ser acompanhado em direto no Expresso Fundamental e tem análise garantida no final.
No hemiciclo, o primeiro-ministro disse ter estado “sempre ao leme” da coordenação aos incêndios, mas considera "útil" perceber “o que aconteceu”. “Podemos avaliar a eficácia, mas não sem antes dizer que é falsa a ideia de que não houve prevenção aos incêndios”, reforçou. A oposição está a reagir.
O objetivo é responder às críticas sobre o combate aos incêndios. O PS, que inicialmente se opunha por considerar prematuro discutir o tema em pleno período crítico, acabou por votar a favor, face à disponibilidade do primeiro-ministro. O PSD já garantiu uma vitória: será aprovada a criação de uma comissão técnica independente para avaliar a gestão da época de incêndios.
2. Os ordenados de agosto e setembro mais altos e a fatura a pagar em 2026
Os trabalhadores terão um aumento imediato no rendimento líquido deste mês e de setembro, devido às tabelas de retenção especiais em vigor. O objetivo é compensar o imposto cobrado a mais entre janeiro e julho, após a redução do IRS decidida em julho. Entre outubro e dezembro, aplicam-se novas taxas de retenção, garantindo um alívio mais modesto do que o sentido agora. Em 2026, muitos contribuintes verão os reembolsos reduzidos ou até terão de pagar imposto.
3. Rondão Almeida luta por Elvas, que não quer ser “cemitério de vivos”
Rondão Almeida, atual presidente da Câmara de Elvas, recandidata-se aos 82 anos pelo Movimento Cívico Por Elvas (MCPE). Presidente entre 1993 e 2013 pelo PS, saiu devido à limitação de mandatos e regressou há quatro anos como independente. A caminho das eleições autárquicas, relativiza o crescimento do Chega, partido mais votado nas legislativas de maio (43,5%), mais sete pontos percentuais face a 2024.
4. Está aí o novo Volkswagen T-Roc: é maior e tem um novo design
A Volkswagen apresentou a segunda geração do T-Roc, modelo produzido na Autoeuropa que é o SUV mais vendido da marca depois do Tiguan: já ultrapassou os 2 milhões de unidades comercializadas. Com um design renovado, é 12 cm mais comprido, oferece mais espaço interior e tem uma bagageira de 475 litros (+30 L). Será comercializado apenas com motores híbridos a gasolina com turbo. O lançamento no mercado está previsto para novembro, depois da pré-venda a iniciar-se em setembro.
5. E ainda…
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