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Reforma parcial, será desta?

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A reforma parcial, que permite aos mais velhos acumular rendimentos do trabalho com a pensão, deverá mesmo avançar durante esta legislatura. O assunto foi abordado durante a última reunião do Conselho Consultivo do projeto Expresso Longevidade. Com a presença da nova Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, e da Diretora Geral da Saúde, esta foi uma das medidas discutidas durante a manhã do passado dia 4 de Junho, que contou com o habitual painel de discussão que há já três anos discute regularmente os desafios do envelhecimento e da transição demográfica.

Incluída nos sucessivos anteriores governos - só não avançou em 2023 porque o Governo de António Costa perdeu capacidade legislativa, na sequência da Operação Influencer - a reforma parcial afigura-se essencial num país cada vez mais envelhecido. A explicação é simples: o trabalho sénior será a forma mais eficaz daquilo a que chamamos de envelhecimento ativo. Se para a população acima dos 65 anos, a reforma traduz-se muitas vezes em isolamento social e degeneração cognitiva, manter a ligação ao trabalho faz-se acompanhar de um sentido de utilidade, permitindo uma transição gradual para a reforma e promovendo o conhecimento e legado às gerações que chegam ao mercado de trabalho.

É por isso que Nuno Marques, diretor do Plano Nacional de Envelhecimento Ativo e Saudável, classifica a medida como "estrutural".

É certo que não basta que o projeto esteja incluído no programa do Governo liderado por Luís Montenegro. Até porque os desafios colocados pelo envelhecimento e a longevidade têm superado - e de que maneira - os quatro ou oito anos de alternância do poder e das várias legislaturas. Razão suficiente para que a demógrafa Maria João Valente Rosa chame a atenção para a necessidade de um "pacto de regime" e de uma "estratégia global" que seja independente de quem estiver à frente dos destinos de Portugal.

Há, porém, questões que podem e devem avançar o quanto antes. Falamos, por exemplo, de agilizar o estatuto do cuidador informal, que o Governo reconhece ser "muito recente" e cuja burocracia oferece ainda demasiada resistência à sua total implementação.

Seja como for há sinais positivos que têm surgido da parte de um executivo recente que aborda o tema como longevidade em vez de envelhecimento. “Estamos a fazer um trabalho para conseguirmos dar mais longevidade às pessoas que vivem em Portugal. Da parte da Direção Geral da Saúde estamos a focarmo-nos nas medidas que abranjam todo o ciclo de vida, quer seja de sermos bebés, que depois dos 65 anos”, disse a nova Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.

Uma coisa é certa: as expectativas são altas. É preciso maior integração de cuidados, soluções no apoio social aos mais velhos, educação para a longevidade nas escolas e uma estratégia que permita aproveitar a oportunidade económica da longevidade. Numa palavra, como defendeu Simon Gineste, diretor geral da Novartis Portugal, é preciso "implementação". "O diagnóstico está feito há muitos anos, a estratégia não é complicada, mas tempos de implementar. É isso que espero deste executivo e das várias entidades."
Ciclo de vida

Neste terceiro ano do projeto Expresso Longevidade olhamos para a demografia do ponto de vista do ciclo de vida. Ou seja: não refletir apenas sobre o envelhecimento mas abordar a questão desde os primeiros anos de vida. Foi isso que fizemos nos mais recentes artigos publicados no semanário: quais os desafios dos primeiros dez anos de vida? E da segunda década?

Com a esperança média de vida a aumentar todos os anos, o mais provável é que as crianças nascidas neste tempo venham a viver mais de 100 anos, como defende o médico Manuel Caldas de Almeida. Mas para que sejamos capazes de contrariar a estatística que coloca Portugal entre os países onde se vive mais, mas onde a carga de doença é maior depois dos 65 anos, é essencial olhar para a longevidade desde cedo: na conceção, no parto, na criação de hábitos saudáveis.

É precisamente isto que defende a pediatra e neonatologista do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Maria João Palaré: “Não se trata apenas de uma questão de saúde. A conceção deve ser algo mais abrangente, pensado, nas condições em que o bebé vai nascer, numa habitação digna com um ambiente saudável, nos cuidados de higiene. Tudo isto implica organização.”

Em 50 anos de democracia registaram-se enormes avanços. Se nas décadas de 50 e 60 do século passado, o parto era feito sem condições- Portugal tinhas piores taxas de mortalidade à nascença, como notou ao Expresso o sociólogo António Barreto -, a criação do SNS mudou radicalmente esse cenário: A saúde infantil, do ponto de vista do sistema, passa muito por aquilo que Portugal faz bem: o acompanhamento adequado da grávida, um nascimento seguro, o pós-parto, o crescimento acompanhado. Em tudo nisso temos avançado e fazemos bem”, assegurou o ex-ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.

Não tenhamos, no entanto, ilusões: este será sempre um processo inacabado. Até porque Portugal continua a ser um país profundamente desigual, o que se reflete no acesso à saúde, educação, alimentação. Basta pensar neste número: dois milhões de pessoas vivem no limiar da pobreza. Sobre este assunto, vale a pena ler as palavras de Mónica Ferro, diretora do Fundo das Nações Unidas para a População, no Reino Unido: “Viver em pobreza é uma violação dos direitos humanos. A longevidade é produto do investimento holístico antes do nascimento, é a chave das sociedades saudáveis. Mas isso requer investimento e políticas públicas.”

Leia tudo em Expresso Longevidade.

Bom fim-de-semana.

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