O mercado de habitação está a ser marcado pela falta de oferta de imóveis e por uma rápida escalada dos preços. É importante redobrar a atenção ao assinar um contrato de arrendamento. Sofia Lima, especialista da DECO ProTeste, associação de defesa do consumidor, juntou algumas dicas.

Comece por procurar as ofertas em diferentes sites, de forma a compará-las e optar por aquela que compensa mais, seja em custos ou em proximidade do trabalho/estabelecimento de ensino.

Não escolha nenhuma casa sem antes a visitar, de forma a confirmar todas as informações que estavam no anúncio, bem como o estado do imóvel em questão.

Para ter a certeza da legalidade do negócio, pode solicitar alguns documentos ao proprietário:

• certidão predial (permite verificar se a casa tem ónus ou encargos, como penhoras);
• caderneta predial;
• licença de utilização;
• certificado energético; seguro obrigatório contra risco de incêndio;
• identificação do proprietário.

Se arrendar através de uma mediadora não é necessário pedir estes documentos, já que será assegurado pela própria mediadora.

Segundo a Deco ProTeste, os contratos de arrendamento devem incluir vários elementos e, se houver acordo, deve ser assinado por escrito.

• identidade do senhorio e do arrendatário;
• domicílio do senhorio;
• identificação e localização do imóvel a arrendar;
• finalidade do contrato;
• indicação da licença de utilização;
• valor da renda
• data, local e modo de pagamento;
• possíveis rendas antecipadas e caução;
• duração do arrendamento;
• prazo para denúncia do contrato e data em que é assinado.

No caso de se tratar de uma casa mobilada, deverá ser elaborada uma adenda com o registo de todos os bens.

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