O debate do Orçamento do Estado para 2023 bateu o recorde - que era do ano passado - do maior número de propostas de alteração por parte dos partidos de oposição: foram cerca de 1800. Mas muito poucas estão a ser viabilizadas pelo Governo de maioria absoluta.
João Duque diz que este “é um Governo que tem uma proposta, é apoiado por um partido e que não está muito aberto a ceder quanto àquilo que é a sua proposta e orientação inicial”. Por isso, diz não estar convencido que o resultado final vá ser muito diferente do que a proposta original.
O economista afirma ainda que, particularmente ao nível da despesa de investimento, na formação bruta de capital, o Orçamento acaba por ser uma “falácia porque a execução nunca cumpre aquilo que é o projeto”.
Pedro Brinca destaca duas dimensões desta “falácia” ou “irrealismo”, nas suas palavras. Uma é o cenário macroeconómico, dada a possível “visão demasiado otimista daquilo que aí vem” economicamente. A outra, como evidenciou João Duque, o que pode estar em causa quanto à execução de medidas.
No que diz respeito às pensões, um tema que aqueceu o debate no parlamento, Pedro Brinca diz que a sua opinião é a mesma “de qualquer pessoa que saiba fazer contas”, na medida em que as pensões “pela lei que estava em vigor, iam beneficiar de um aumento muito mais substancial do que aquele que se veio verificar”.
Na Economia dia a dia ainda foram abordados temas como a opinião da Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado português, os chamados “vistos gold” e o IRS.
O debate de encerramento, seguido da votação final global do Orçamento, está marcado para esta sexta-feira, com aprovação praticamente garantida, dada a maioria absoluta do PS.