- Garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público, como ferramenta fundamental do desenvolvimento, da coesão social e da justiça
- Garantir a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses, integrando as creches na rede pública de escolas, aumentando o número de creches disponíveis bem como o número de vagas nos jardins de infância
- Dignificar os professores, reforçando e facilitando a formação dos profissionais da educação
- Focar o currículo em cada aluno para garantir uma preparação abrangente e combater o insucesso e o abandono escolares, assegurando a integração entre conhecimentos de áreas do saber, professores e alunos, numa nova organização não baseada em turmas
- Retirar a Disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo das escolas públicas