Exclusivo

União Europeia

“Só sim significa sim”: Parlamento europeu quer lei comum contra a violência sobre mulheres, mas definição de consentimento complica acordo

União Europeia quer criar primeira diretiva que visa obrigar os 27 estados-membros a implementar medidas para prevenir e combater violência contra mulheres e raparigas, mas progresso nas negociações está a ser “lento”, dizem eurodeputadas responsáveis em entrevista ao Expresso

Cartaz na manifestação do Dia da Mulher em 2018
Horacio Villalobos

Uma em cada três mulheres na União Europeia já foi vítima de violência física ou sexual e uma em cada duas já foi alvo de assédio sexual. Os números variam muito de país para país – em Portugal, os dados do INE divulgados no fim de outubro indicam que uma em cada cinco pessoas já foi vítima de violência física ou sexual e que as mulheres apresentam proporções mais elevadas do que os homens em todos os tipos de violência.

É com estes números em mente que o Parlamento Europeu (PE) está a negociar uma nova diretiva sobre a violência contra as mulheres. “Temos uma epidemia de violência doméstica que piorou depois da covid. Os níveis de violência estão a aumentar em todo o mundo”, afirma Frances Fitzgerald, eurodeputada irlandesa do Partido Popular Europeu (PPE) e uma das correlatoras do relatório do Parlamento Europeu sobre a diretiva.

Neste contexto, a nova legislação é algo “histórico e pioneiro”. “Pela primeira vez, temos uma diretiva - algo que os estados-membros têm de implementar - sobre a violência e violência doméstica.”