Rússia

Rússia quer classificar "movimento internacional LGBT" como extremista e banir as suas atividades

Ministério Público argumenta perante Supremo Tribunal que movimento LGBT mostrou sinais de “atividade extremista”, incluindo incitação a “conflitos sociais e religiosos”

Manifestação de ativistas LGBT russos em Moscovo em 2013
AFP

O Ministério da Justiça da Rússia avançou com uma ação no Supremo Tribunal com vista a ilegalizar o “movimento público internacional” LGBTQ+.

Segundo noticia a Al Jazeera, esta é uma das medidas mais drásticas tomadas pelas autoridades russas contra os diretos LGBTQ+ na última década.

De acordo com um comunicado ministerial citado pela BBC, o Ministério da Justiça argumenta que o movimento mostrou sinais de “atividade extremista”, incluindo incitação a “conflitos sociais e religiosos”. Por isso pede que este seja reconhecido “como extremista e que as suas atividades sejam banidas da Rússia”.

Não é para já claro se as autoridades pretendem fechar grupos e organizações específicos ou se a designação será aplicada de forma mais abrangente.

Em qualquer dos cenários, os poucos ativistas LGBT que permanecem na Rússia ficarão ainda mais vulneráveis a acusações criminais. "Essencialmente, implicaria um processo criminal baseado apenas na orientação ou identidade de alguém", diz um ativista que falou anonimamente ao Moscow Times.

“Eles não querem apenas apagar-nos do campo público, querem banir-nos como grupo social”, comenta Dilya Gafurova, que lidera o grupo de direitos humanos Sphere a partir do exílio, em declarações à AFP. “Continuaremos a nossa luta.”

A audição em tribunal está marcada para 30 de novembro. O caso é visto pelos analistas como uma ação populista em antecipação das eleições presidenciais do próximo ano, nas quais se espera que Vladimir Putin se candidate a um quinto mandato com uma campanha assente nos “valores tradicionais russos”.