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Guerra na Ucrânia

Ucrânia aguarda pelo Tribunal Internacional de Justiça, sem grandes expectativas de êxito

Vai conhecer-se em breve a decisão do Tribunal Internacional de Justiça quanto ao pedido da Ucrânia para que sejam aplicadas “medidas provisórias” para refrear as ações de Moscovo. O presidente da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional tem baixas expectativas, dado que a Rússia não aceita a jurisdição do tribunal

(Foto: Yevheniy Maloletka)

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anuncia quarta-feira a decisão sobre o caso movido pela Ucrânia contra a Rússia, que envolve alegações de genocídio. Kiev avançou com o processo no final de fevereiro, pedindo a adoção de “medidas provisórias” e que seja dada a indicação à Rússia para suspender as ações militares na Ucrânia.

Segundo o caso apresentado por Kiev ao TIJ, a Rússia recorreu a “falsas alegações” quanto a atos de genocídio nas regiões de Luhansk e Donetsk para invadir a Ucrânia. Além de negar tais atos, Kiev defende que a Rússia “não tem base jurídica para tomar medidas dentro da e contra a Ucrânia com o propósito de prevenir e punir qualquer alegado genocídio”.