Internacional

ONU condena sanções dos EUA contra o Tribunal Penal Internacional

Trump proibiu a entrada nos EUA de dirigentes e funcionários do Tribunal Penal Internacional, bem como dos seus familiares ou de qualquer pessoa que tenha prestado assistência ao seu trabalho

Volker Turk, comissário da ONU dos Direitos Humanos
Fabrice Coffrini/AFP via Getty Images

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apelou esta sexta-feira aos Estados Unidos para que revertam as sanções anunciadas contra o Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Lamentamos profundamente as sanções individuais anunciadas ontem (quinta-feira) contra os funcionários do Tribunal e apelamos aos Estados Unidos para que anulem esta medida", disse à agência France-Presse a porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani.

O Tribunal Penal Internacional condenou a decisão do Presidente dos Estados Unidos que aprovou uma ordem executiva destinada a impor sanções aos funcionários e a "minar o trabalho judicial independente e imparcial".

A ordem executiva da Administração norte-americana acusa a instituição internacional de ter tomado medidas ilegais e infundadas contra os Estados Unidos e Israel.

O texto, divulgado pela Casa Branca na quinta-feira, proíbe a entrada nos Estados Unidos de dirigentes, funcionários e agentes do TPI, bem como familiares mais próximos e de qualquer pessoa considerada como tendo prestado assistência ao trabalho de investigação do tribunal internacional.

O decreto prevê igualmente o congelamento de todos os bens detidos nos Estados Unidos por essas mesmas pessoas ligadas ao TPI.