A Vara Penal do Supremo Tribunal espanhol despejou novo balde de água fria sobre os planos do Governo para “pacificar” a Catalunha, depois da convulsão causada em todo o país pela intentona separatista de 2017, que incluiu uma declaração unilateral de independência formulada no Parlamento regional e desprovida de validade jurídica.

O Supremo frustra, em parte, as reformas do Código Penal acordadas entre o Executivo central e o governo autonómico, visando aliviar as consequências penais dos atores principais do independentismo catalão.