Internacional

EUA: Aborto já é ilegal em nove estados e vários outros lutam em tribunal para o proibir

Alabama, Arkansas, Mississipi, Missouri, Dakota do Sul, Oklahoma, Texas, Wisconsin e Virgínia do Norte baniram o aborto em todas as situações, incluindo violação. Em breve, juntam-se mais quatro estados. Aborto deverá manter-se legal em apenas 20 dos 50 estados norte-americanos

Gayatri Malhotra/Unsplash

O aborto é agora totalmente ilegal em nove estados norte-americanos e há lutas judiciais em vários outros para proibir o procedimento médico, duas semanas após a decisão do Supremo Tribunal de revogar este direito.

Em protesto contra a ilegalização, milhares de pessoas são esperadas este sábado numa manifestação em Washington, D.C., organizada pela Marcha das Mulheres como forma de pressão sobre a administração de Joe Biden para que tome medidas de “apoio ao acesso ao aborto e liberdade reprodutiva”.

O presidente assinou na sexta-feira uma ordem executiva pedindo ao Departamento de Saúde que garanta o acesso a contraceptivos, pílulas abortivas, pílulas do dia seguinte e cuidados médicos em emergências relacionadas com abortos espontâneos.

O procedimento é agora ilegal nos estados do Alabama, Arkansas, Mississipi, Missouri, Dakota do Sul, Oklahoma, Texas, Wisconsin e Virgínia do Norte, que baniram o aborto em todas as situações. Apenas o Oklahoma aprovou uma exceção para casos de gravidez causada por violação ou incesto.

Em breve, juntar-se-ão a este grupo mais quatro estados: Idaho, Dakota do Norte, Tennessee e Wyoming. Todos têm leis de proibição que vão entrar em vigor brevemente.

Mas há mais de uma dúzia de estados envolvidos em litígio judicial por causa das novas proibições, que passaram a poder entrar em vigor quando o Supremo Tribunal revogou o precedente Roe v. Wade de 1973.

Arizona, Kentucky, Louisiana e Utah tentaram impor uma proibição que foi temporariamente bloqueada por tribunais, esperando-se para breve a resolução destes casos.

Com processos judiciais em curso e iniciativas legislativas enquadradas na nova realidade, a expectativa é de que o aborto se mantenha legal apenas em 20 dos 50 estados.