Foram cometidos crimes de guerra por todos os lados que lutam na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, o que inclui rebeldes jiadistas, forças governamentais e um grupo de mercenários sul-africanos que fornece apoio de helicóptero às tropas do país, segundo um relatório da Amnistia Internacional divulgado esta terça-feira.

O relatório da Amnistia conclui que centenas de civis moçambicanos foram mortos pelos três grupos em conflito, exortando o governo de Moçambique e as organizações internacionais a investigarem potenciais crimes de guerra e a levarem-nos à justiça. Para o grupo de direitos internacionais, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral deve "lançar uma investigação imediata e imparcial sobre a tortura e outras violações graves cometidas pelas forças de segurança em Cabo Delgado" e julgar os responsáveis.

O governo moçambicano, contactado pela agência Associated Press (AP), negou as acusações de abuso de direitos humanos identificada pela Amnistia - que apurou que mais de duas mil pessoas foram mortas, cerca de 600 mil foram deslocados e um milhão precisam de ajuda alimentar em resultado da insurgência jiadista que eclodiu há três anos em Cabo Delgado.

Civis decapitados ou "massacrados como animais"

"O que vi é a morte" e "crimes de guerra no Cabo Esquecido de Moçambique”, são alguns dos excertos de entrevistas feitas a 79 pessoas deslocadas, que constam no relatório da Amnistia, onde também figuram fotografias de satélite e outros documentos.

As atrocidades relatadas incluem ataques dos rebeldes, que "decapitaram civis ou os atacaram com machetes, massacrando-os como animais", segundo avançaram os sobreviventes aos técnicos da Amnistia. Relataram ainda que as forças armadas de Moçambique também abusaram da população e frequentemente fugiram dos ataques dos rebeldes, esquivando-se ao seu dever de proteger os civis.

O relatório da Amnistia centra-se em três grandes batalhas que ocorreram em 2020 em três cidades na costa de Cabo Delgado: Quissanga, Macomia e Mocímboa da Praia. O relatório põe a tónica no facto de a resposta dos militares moçambicanos ser apoiada por helicópteros operados pelo grupo Dyck, uma empresa militar privada dirigida pelo coronel aposentado do Zimbabué, Lionel Dyck, que é acusada, em Moçambique, de atirar indiscriminadamente granadas de mão contra a população a partir de helicópteros.

Os rebeldes são aliados do Daesh, que muitas vezes tem assumido os ataques em Moçambique. Localmente, os jiadistas são designados de 'al-shabaab', embora não tenham qualquer ligação conhecida com os rebeldes somalis com aquele nome.

Em setembro de 2020, a Amnistia Internacional acusou as forças armadas moçambicanas, policiais e militares, de graves abusos dos direitos humanos, dizendo ter tido acesso a vídeos e fotos que mostravam tortura, o desmembramento de supostos rebeldes, além do transporte de um grande número de cadáveres para valas comuns.

No novo relatório, a Amnistia cita depoimentos de habitantes de Macomia, relatando que os militares realizaram execuções sumárias no quartel-geral na cidade. A população moçambicana também testemunhou que as forças do governo frequentemente fogem dos ataques dos rebeldes, largando as armas e tirando os uniformes para se esconderem com os civis no mato, inclusive vestindo-se ocasionalmente de mulheres.

A organização conclui que o governo moçambicano deve conduzir "investigações independentes, imparciais, completas e transparentes sobre todas as alegações credíveis de tortura e de maus tratos de detidos, execuções e mutilação de corpos e outros crimes de guerra graves cometidos por soldados do exército e a polícia em Cabo Delgado", noticia a Associated Press.