O levantamento da imunidade de Carles Puigdemont e de dois outros eurodeputados independentistas catalães foi a votos, terça-feira, na Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu. O assunto será submetido à sessão plenária de março, segundo fontes parlamentares.
Puigdemont (que presidiu ao governo regional catalão entre 2016 e 2017), Toni Comín e Clara Ponsati (que foram membros desse executivo) são acusados em Espanha de sedição. O levantamenot da sua imunidade foi aprovado por 15 votos a favor, contra oito e duas abstenções na votação da Comissão, revelaram fontes citadas pela agência francesa AFP.
O caso será submetido à votação dos eurodeputados na sessão plenária do Parlamento Europeu, marcada para 8 a 11 de março. Em caso de levantamento da imunidade parlamentar, cabe às autoridades do país dos eurodeputados decidir se revogam ou não o seu mandato.
Carles Puigdemont, Toni Comín e Clara Ponsati foram eleitos nas eleições europeias em maio de 2019. O procedimento para o levantamento da imunidade foi lançado em janeiro de 2020.
Acusado de “sedição” e “desvio de fundos públicos”
O antigo presidente da Catalunha é alvo de mandado de prisão emitido por Espanha. Está acusado de “sedição” e “desvio de fundos públicos” no âmbito da intentona separatista de outubro de 2017. Enquanto nove políticos catalães cumprem pena de prisão, Puigdemont e outros fugiram para o estrangeiro.
Puigdemont foi para a Bélgica para escapar à justiça espanhola, após o referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado a 1 de outubro de 2017 e a declaração de independência no final do mesmo mês. Chegou a ser detido pelas autoridades alemãs quando regressava de uma viagem à Dinamarca, tendo depois sido reposto em liberdade.
Eurodeputado e deputado regional
Puigdemont foi também eleito deputado regional nas eleições catalãs do passado dia 14 de fevereiro. Encabeçava a lista do partido separatista Juntos pela Catalunha (JxC) na província de Barcelona.
Com 20% dos votos e 32 deputados (num total de 135), o partido foi o terceiro classificado, atrás dos socialistas (PSC, 23%) e da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, 21%), ambos com 33 assentos.
O JxC poderá ser crucial para formar um governo regional de maioria independentista. Somados com os da ERC e os da Candidatura de Unidade Pessoal (CUP, separatista anticapitalista), os seus deputados atingem a maioria absoluta.
Divisões entre independentistas
Nos últimos anos a ERC optou por uma posição mais dialogante com o Governo espanhol (de coligação entre socialistas e o Podemos, da esquerda radical), para cuja viabilização os republicanos contribuíram no Congresso dos Deputados. A ERC defende hoje um referendo de autodeterminação pactuado com Madrid.
Pelo contrário, o JxC de Puigdemont insiste na via unilateral para a secessão catalã. Isso pode dificultar a formação do próximo executivo catalão. Caso as negociações falhem, socialistas e Podemos (esquerda radical) aceitariam formar um governo catalão progressista com a ERC, sem os demais separatistas.