A União Europeia chegou esta quarta-feira a acordo sobre a repartição anual dos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas pesqueiras no Atlântico e no mar do Norte e sobre o plano para o Mediterrâneo.

Após quase 24 horas ininterruptas de negociações e devido às negociações do pós-'Brexit' [saída do Reino Unido da UE] ficou de fora a repartição anual dos TAC para 119 espécies pesqueiras de gestão partilhada com Londres, incluindo pescada, tamboril ou peixe-galo nas águas do Norte. No entanto, foram decididas as condições para permitir que os navios europeus continuem a pescar a partir de 1 de janeiro.

A solução encontrada é permitir que esses navios tenham 25% dos TAC estabelecidos para 2020 dos stocks compartilhados no primeiro trimestre de 2021. Em algumas espécies, como a cavala, o verdinho e o carapau, aumentará para cerca de 65% dos TAC durante esses três meses.

O Conselho de ministros da Agricultura e Pescas é tradicionalmente marcado por longas discussões sobre os TAC e repartição de quotas de pesca para o ano seguinte.

Na quarta-feira, o ministro do Mar português, Ricardo Serrão Santos, tinha indicado que as negociações dos totais admissíveis de capturas e quotas com o Reino Unido "irão passar para a presidência portuguesa", no primeiro semestre do próximo ano.