Projetos Expresso

Remunerar prestadores de cuidados de saúde com base na qualidade e não na quantidade de doentes atendidos

Projetos Expresso. É uma das medidas propostas no estudo sobre “Organização e o Financiamento do Sistema de Saúde em Portugal” e que permitirá baixar custos. O estudo analisou as principais fragilidades do SNS e delineou sugestões de melhoria para o bem-estar da população e para garantir o equilíbrio do sistema. À segunda-feira, o “Mais Saúde, Mais Europa” reúne os principais destaques da agenda da semana, num projeto do Expresso com apoio da Apifarma

Alteração do modelo de financiamento do sistema de saúde permitirá ganhar eficiência e aumentar a prevenção, dizem especialistas
José Fernandes

Francisco de Almeida Fernandes

"O surgimento da pandemia covid-19 expôs de forma ainda mais assertiva a relevância e a urgência de um sistema de saúde resiliente e sustentável”, diz ao Expresso o consultor Hermano Rodrigues, da EY-Parthenon. O especialista esteve envolvido no estudo sobre “Organização e o Financiamento do Sistema de Saúde em Portugal”, em parceria com o ISEG e a pedido do Health Cluster Portugal, que analisou as principais fragilidades do SNS e delineou sugestões de melhoria. Em causa está o modelo de reembolso do Estado aos prestadores de serviços de saúde, que atualmente é feito com base no número de doentes atendidos e não privilegia a prevenção da doença. “Neste modelo [Value-Based Healthcare], a remuneração dos prestadores passa a depender dos resultados alcançados e não do volume de serviços prestados”, explica.

Esta nova visão implica o tratamento com uma perspetiva integrada, “menos focada na doença isolada ou aguda e mais atenta ao bem-estar geral do indivíduo”, acabando por favorecer a prevenção, a melhoria da qualidade dos serviços e a gestão eficiente. Significa isto que, adotando esta estratégia, será possível poupar nos custos e aumentar a satisfação dos doentes numa altura em que desafios como o envelhecimento e as comorbilidades colocam cada vez mais pressão no sistema, ameaçando a sua sustentabilidade a longo prazo.

“Num modelo value-based, o “valor” é calculado com base nos resultados em saúde para os pacientes e nos custos incorridos para atingir tais resultados”, garante Hermano Rodrigues, EY-Parthenon

Entre as medidas sugeridas pelo estudo, pede-se mais autonomia e responsabilização dos diferentes agentes – públicos, privados e sociais -, a alteração para um modelo de reembolso baseado nos ganhos em saúde e a garantia de que os doentes têm acesso aos cuidados de forma atempada. No campo da prevenção, tanto a investigação científica como a recolha de dados, por exemplo através de ensaios clínicos, permitem uma atuação rápida e antecipada no desenvolvimento de doenças, área em que os especialistas acreditam que o país pode melhorar. “A digitalização dos processos e a telemonitorização pela utilização de dispositivos médicos é uma aposta clara e de nicho que Portugal deve aproveitar”, acredita Joaquim Cunha. O diretor executivo do Health Cluster Portugal diz ainda que “somos reconhecidamente early adopters de tecnologias noutros segmentos, temos empresas muito bem posicionadas para alavancar e posicionar Portugal nesta área”.

O investimento em ciência e saúde é visto como essencial para dar corpo a um dos pilares que orientam a estratégia europeia para o futuro, a resiliência. É, também, um dos grandes objetivos da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, cuja atividade o “‘Mais Saúde, Mais Europa” continua a acompanhar em permanência até julho através de dois artigos semanais. Adicionalmente, a iniciativa do Expresso com o apoio da Apifarma promove o debate com o evento “Cancro: Cada Dia Conta”, a 26 de maio.

Conheça a agenda da semana:

Segunda-feira, 10

  • Discutir o potencial da biotecnologia para a saúde e para a economia será o foco do evento «Construir a partir da biotecnologia: das vacinas ao crescimento económico para a Europa», organizado pela Associação Europeia de Bioindústrias (EuropaBio) e a Associação Portuguesa de Bioindústria (P-Bio). Além de representantes destas e outras coletividades sectoriais, marcam presença o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor e representantes de empresas dedicadas à investigação científica nesta área.
  • No centro da discussão vão estar as aprendizagens que a pandemia de covid-19 permitiu ao longo dos últimos 16 meses, nomeadamente no que respeita à colaboração entre instituições e países no desenvolvimento de vacinas, baseadas na biotecnologia, em tempo recorde. “A pandemia deixou clara a importância de construir um ambiente que apoie a I&D e a inovação no domínio da saúde na Europa”, assinala Heitor Costa, diretor executivo da Apifarma, que diz ainda ser evidente “que as parcerias público-privadas podem apresentar resultados para combater as ameaças à saúde pública”.
  • Colocar a ciência, a tecnologia e a inovação ao serviço da recuperação económica no período pós-covid mas também assegurar o sucesso da estratégia europeia para a reindustrialização do velho continente serão temas em análise ao longo do evento. A iniciativa é de acesso livre e gratuito, sendo necessário registo prévio para assistir.

Terça-feira, 11

  • “Os modelos value-based emergem como uma potencial resposta para promover a sustentabilidade dos sistemas de saúde e, simultaneamente, uma melhoria da qualidade e dos resultados dos cuidados de saúde”, aponta Hermano Rodrigues. Este será, aliás, um dos temas discutidos pelo grupo europeu La Valletta, que se reúne esta terça e quarta-feira. A questão do acesso a medicamentos e terapias inovadoras está na génese deste comité, nascido após a assinatura da Declaração de La Valletta, em 2017.
  • A iniciativa junta dez países europeus e representa cerca de 160 milhões de cidadãos, tendo como missão a cooperação e partilha de informação sobre financiamento, negociação de preços e compras conjuntas, entre outros objetivos ligados à acessibilidade de medicamentos. A reunião acontece à porta fechada.