Hoje, dia 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres.
Desde o início deste ano até ao dia 15 de novembro, foram registados 25 assassinatos de mulheres. Este número foi apurado pelo relatório realizado pela equipa OMA/UMAR (A União de Mulheres Alternativa e Resposta - UMAR, dando continuidade ao trabalho que desenvolve no âmbito do Observatório de Mulheres Assassinadas), sendo que 20 dos assassinatos foram femicídios, ou seja, homicídios de mulheres meramente motivados por violência de género. Desta forma, constatamos que, comparando com os dados de 2023, a ocorrência de femicídios aumentou 33%. Destes 20 casos, 16 ocorreram em contexto de intimidade — 12 em relações ativas e 4 após o término da relação—, sendo que 1 destes foi cometido por uma mulher. Realço que, para além destes números dos 25 efetivos homicídios, foram reportados 53 casos de mulheres que sofreram atentados à vida, só em 2024. Atente-se que quando falamos de “atentados à vida”, trata-se, por exemplo, de estrangulamentos e facadas, como alerta Cátia Pontedeira, investigadora do OMA, defendendo que este tipo de tentativas de homicídio “não pode continuar a ser considerado apenas como violência doméstica.”
Mesmo assim, o mais arrepiante neste relatório é o facto de que metade dos femicídios poderiam ter sido prevenidos, pois já havia antecedentes conhecidos de violência por parte de vizinhos, amigos e familiares das vítimas e das pessoas homicidas, e até denúncias nas autoridades. Assim, podemos dizer que, quando há violência, entre marido e mulher, e entre qualquer casal, devemos meter a colher: devemos intervir, alertar as autoridades e exigir proteção. No entanto, mesmo quando há denúncia, a proteção efetiva da vítima não está garantida pelo Estado. Maria José Magalhães, uma das investigadoras do Observatório de Mulheres Assassinadas, afirmou, como noticiado pela Sic Notícias, que “Quando a vítima se dirige às autoridades e apresenta a denúncia, o Estado tem a obrigação de fazer tudo para proteger a vítima”.
Dos 20 casos de femicídio, seis já estavam identificados pelas autoridades, devido a queixas na polícia, sendo que em três deles já havia até ameaças de morte reportadas. Além disso, um dos assassinos já havia matado uma ex-namorada. Como é que se pode continuar a perpetuar, como autoridade estatal, esta falta de proteção da vítima?
Como população, precisamos de estar mais atentas e atentos a quem nos rodeia. Precisamos de apoiar as vítimas, ouvir, agir, denunciar e incentivar à denúncia. Precisamos de exigir mais proteção às autoridades. Estes dados não são admissíveis, são assustadores. Como é que uma mulher, apenas por ser mulher, pode correr risco de ser assassinada por uma pessoa que é suposto ser uma das pessoas em que mais confia ou já confiou?
“Mas nem todos os homens”
Regra geral, quando se aborda a temática da violência de género contra mulheres, há sempre homens que condenam as notícias dizendo que “isto mais parece um ataque aos homens”, quando, na verdade, trata-se de apenas comunicar dados factuais. Não são as mulheres que escolhem que os seus agressores e homicidas sejam na sua enorme maioria homens e seus parceiros ou ex-parceiros. (Os próprios dados afirmam que uma das pessoas que assassinou uma das 25 mulheres é também ela mulher). Os dados arrebatadores da violência de género contra mulheres são o espelho máximo das consequências de uma sociedade machista.
Se quem me está a ler é um homem decente, ou seja, que respeita as mulheres e as trata com dignidade, não tem nada de se sentir ofendido. (Tampouco adianta pedir “desculpa por todos os homens”, porque isso em nada ajuda a causa). Tem, sim, de assumir o seu privilégio de homem, no sentido em que tem a sua vida bem mais protegida em termos de relações heterossexuais meramente por ser homem; e o dever de alertar os seus colegas homens caso reconheça ou saiba de algum comportamento nocivo que os homens à sua volta possam estar a ter ou a perpetuar.
Para concluir, resta-me alertar que a violência física e emocional em relacionamentos é sempre nociva, independentemente do género ou da orientação sexual da vítima ou pessoa agressora/homicida.
Resta-me, ainda, deixar os contactos da APAV e relembrar que esta mesma Associação de Apoio à Vítima está a promover uma marcha hoje, dia 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em Lisboa, que terá como ponto de encontro o Intendente - Largo de S. Domingos, às 18h00.
Links Úteis
Artigo Expresso: “De Ilda Rodrigues a Gurpreet Kaur: este ano já foram assassinadas 25 mulheres e aqui estão as suas histórias”
Artigo Sic Notícias: “Só este ano, já foram assassinadas 25 mulheres em Portugal, associações pedem mais prevenção”
Campanha APAV “Stop the purple”: “O roxo é para vestir, não para marcar”