População cada vez mais envelhecida e sem protecção
Obter um contrato implica mais obstáculos a partir dos 60 anos.
Embora contem com uma esperança de vida à nascença cada vez maior, é difícil para os portugueses aderirem a um seguro de saúde a partir dos 60 anos de idade.
Na altura da vida em que, previsivelmente, começam a precisar mais de assistência médica ou seja, entre os 65 e os 70 anos os utentes vêem, regra geral, a cobertura dos seus seguros de saúde extinguir-se. Conseguir um contrato a partir dos 60 pode ser complicado porque os gastos com a saúde aumentam bastante, o que leva as companhias a não arriscarem.
Muitas vezes, quando o contrato não é extinto, o prémio sofre um aumento tão elevado que pode dissuadir eventuais clientes.
Os dois maiores operadores de mercado em Portugal são a MultiCare e a Médis. Na gama de produtos oferecidos pelo primeiro, do grupo CGD, os clientes podem subscrever o seguro de saúde até aos 60 anos e a companhia garante que beneficiam do plano de coberturas "até aos 70".
A MultiCare tem cerca de 550 mil pessoas seguras, sendo que os clientes com mais de 60 anos representam "cerca de 5% desse universo". Ainda de acordo com a empresa, "o prémio anual do Seguro MultiCare para um cliente com 60 anos varia consoante o plano escolhido, entre 200 euros e 1400 euros anuais".
A Médis, do Millennium bcp Fortis, tem 350 mil clientes, dos quais 5,7% têm mais de 64 anos. A companhia garante que, destes, 1500 segurados já ultrapassaram os 80 anos. O plano Médis para clientes individuais inclui cinco opções, três das quais com idade-limite de subscrição de 64 anos. As outras duas (Viva e Viva+) podem ser subscritas até aos 75 anos.
O prémio anual para pessoas com 60 anos varia entre 100 euros e 1300 euros, aproximadamente.
Carla Oliveira, jurista da associação de consumidores Deco, defende a existência de "legislação específica que regule os seguros de saúde, até porque continua a haver violações do direito à informação". O clausulado "é geralmente de difícil compreensão. A informação, além de constar, tem que ser explicada".
A Deco alerta também os consumidores para o facto de algumas companhias afirmarem que os seus seguros são vitalícios, apesar de nada as impedir de recusarem a renovação quando bem entenderem, uma vez que os contratos têm uma duração anual. Os clientes correm assim o risco de passarem a contar apenas com o Serviço Nacional de Saúde ou com as suas poupanças para obterem cuidados médicos.
Em Portugal, o número de pessoas com seguro de saúde ascende a 1,8 milhões, ou seja, 18% da população está coberta.
| Qualquer cidadão da UE pode apresentar queixa ao provedor de Justiça europeu sobre a "má administração" por parte dos organismos comunitários. Formulário em www.euro-ombudsman.eu.int |
| Dinamarca Seguros só até aos 60 Os seguros de saúde não fazem parte das preocupações dos dinamarqueses. Ou pelo menos não faziam. Apesar de o Serviço Nacional de Saúde da Dinamarca ser exemplar, não é perfeito. Tem listas de espera, embora curtas, e os utentes começam a procurar alternativas. O forte poder de compra permite a aquisição de seguros mais completos, mas nenhuma seguradora faz nova apólice de saúde a um beneficiário com mais de 60 anos. Lúcia Carvalho Andersen, correspondente em Copenhaga |
| Espanha Excepções à regra De uma maneira geral, as empresas espanholas não permitem que uma pessoa com mais de 60 anos adira a um seguro de saúde. Mas a Sanitas, por exemplo, comercializa um produto 'Sanitas Ouro' destinado a clientes que já ultrapassaram aquela idade. Quando um cliente atinge 60 anos, as companhias estudam o seu caso antes de anularem o contrato, mas quando o renovam fazem-no apenas por mais dois ou três anos. José Alves, correspondente em Madrid |
| Estados Unidos Maiores de 65 com apoio A maioria dos cidadãos com mais de 65 anos é automaticamente inscrita no Medicare, um seguro de saúde público que cobre também pessoas com deficiência, com menos de 65 anos. Para ter acesso a este seguro, é preciso que o utente ou o seu cônjuge tenham trabalhado durante pelo menos 10 anos e pago contribuições à Segurança Social. Para quem não for elegível ou tiver gasto as suas poupanças nos co-pagamentos do Medicare existe um programa alternativo para pobres, o Medicaid. Tony Jenkins, correspondente em Nova Iorque |
| Grã-Bretanha Idosos pagam o dobro Graças ao Serviço Nacional de Saúde, são poucos os britânicos que optam por seguros de saúde privados. Só 15% da população aderiu a um seguro de saúde e quando o faz é porque as suas entidades patronais oferecem tal privilégio. O facto de as seguradoras cobrarem mais aos idosos (algumas cobram a um cidadão de 60 anos o dobro do que cobram a um de 40), e de muitos tratamentos não serem cobertos pelos seguros acaba por ser um desincentivo. Eunice Goes, correspondente em Londres |
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