A licença de parentalidade inicial, paga a 100%, vai aumentar em Portugal, dos atuais 120 dias para 180 dias. O Parlamento aprovou, na passada sexta-feira, na generalidade, uma iniciativa legislativa subscrita por cerca de 24 mil cidadãos que pediam o alargamento do período de tempo de ausência remunerada do trabalho, que é concedido em situações de parentalidade.

Só as bancadas parlamentares do PSD e do CDS votaram contra a iniciativa, que contou com o apoio dos restantes sete partidos, embora o PS tenha chegado a defender que, por se tratar de uma alteração à legislação laboral, o tema deveria ser discutido previamente com os parceiros sociais em sede de concertação social.

O diploma segue agora para discussão na especialidade, na Comissão de Trabalho, não tendo ainda prazo previsto para a sua entrada em vigor. Explicamos-lhe neste descodificador o que muda com esta proposta para os pais em Portugal.