“A nova geração oferece-nos o maior ativo que um país pode ter: cidadãos mais qualificados. Temos por isso a obrigação de assegurar que estes jovens podem escolher Portugal para trabalhar”. A frase foi proferida como se do hastear de uma bandeira se tratasse, no habitual discurso de Ano Novo do primeiro-ministro, António Costa. O tema dos jovens e da sua empregabilidade dominou a última campanha eleitoral, que garantiu a Costa uma maioria absoluta, e percebe-se porquê.
Os dados divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) - pese embora confirmem uma diminuição da taxa de desemprego no país para 6%, a mais baixa desde pelo menos 2011-, mostram que, em 2022, o país tinha mais de 64 mil jovens com menos de 24 anos em situação de desemprego.
No último ano, em Portugal, cerca de 196 mil jovens, entre os 16 e os 34 anos, integravam o chamado grupo dos “nem nem”, que agrega os que não estão empregados, mas também não se encontram em formação.
Apesar de qualquer um destes números representar uma diminuição face a 2021, o universo que representam não deixa de sinalizar que o país tem um problema para resolver. Tanto mais que a estes indicadores juntam-se outros - como a precariedade, a sobre-qualificação, os baixos salários -, que tornam o país pouco apetecível para viver e trabalhar.
António Costa sabe-o bem e, por isso, avançou em duas frentes: alterou a legislação laboral para travar os vínculos precários e enquadrar as formas atípicas de trabalho e fixou com patrões e a UGT um Acordo de Rendimentos para valorizar salários.
Quer seja no âmbito legislativo, quer no dos rendimentos, há no plano de Costa várias medidas direcionadas especificamente para os jovens (e já falaremos delas). A questão é se, efetivamente, são suficientes para eliminar as muitas barreiras que esta geração ainda encontra no mercado de trabalho em Portugal. O Governo diz que sim, os especialistas ouvidos pelo Expresso dizem “nim", nem não, nem sim. Mas vamos por partes, comecemos por perceber a dimensão do problema para chegar às soluções propostas.
O problema: desemprego, vínculos precários e salários que não acompanharam o aumento das qualificações
Os dados mais recentes do INE até são animadores para Portugal, tendo em conta o cenário global da economia em 2022. Num ano que fica marcado pelo impacto da guerra na Ucrânia e pela escalada da inflação, o mercado de trabalho nacional deu sinais de resiliência. O emprego atingiu o valor mais alto desde, pelo menos, 2011, ano em que se inicia a atual série de dados do INE, e o desemprego baixou para mínimos. O país fechou 2022 com mais 96,4 mil trabalhadores do que em 2021, tendo a população empregada superado os 4,9 milhões de pessoas.