A rentrée dos sindicatos da banca faz-se com um pedido de reunião com o Governo. Não foi suficiente o encontro que tiveram, em maio, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais porque há três assuntos em que esperam respostas: Caixa Geral de Depósitos, Parvalorem e o pagamento da meia pensão.
Foi em comunicado que os sindicatos do sector afetos à UGT – Mais Sindicato, Sindicato dos Bancários do Norte e Sindicato dos Bancários do Centro – indicaram que “voltaram a enviar ao Governo o dossier que elenca os problemas – e propondo soluções –, solicitando nova reunião”. “Insistem na intervenção do Ministério das Finanças”, dizem.
Os três temas em que os sindicatos destacam são os três assuntos que já tinham discutido com o Executivo em maio: “desde então houve desenvolvimentos, mas diversos problemas subsistem”.
Meia pensão menos 125 euros
O pagamento da meia pensão aos reformados da banca (sector que tinha sido excluído da sua atribuição no ano passado) fez-se apenas por uma legislação especial, mas está a haver problemas. A legislação previa que fosse deduzido à meia pensão o apoio extraordinário de 125 euros, no caso de os reformados o terem recebido. Todavia, os sindicatos dizem que está a ser deduzida essa fatia mesmo em casos em que “pelos mais diversos motivos, os bancários reformados não tinham recebido”.
“Apesar da insistência dos sindicatos para que as instituições de crédito devolvessem o valor indevidamente retido, comprovadamente, estas recusam-se a fazê-lo sem instruções do Ministério das Finanças”, é o que denuncia o comunicado, num tema que não é novo, não só para estes sindicatos como para outros.
Este tema já tinha levado o sindicato independente dos quadros, o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB), a “interpelar” o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, também sem resposta até hoje.
Aliás, noutra frente, esta até mais alargada, o SNQTB tem também criticado “o método de cálculo relativo ao acerto entre a pensão de reforma a pagar pelo fundo de pensões e a pensão a pagar pela Segurança Social que redunda em relevante prejuízo dos bancários reformados”.
Salários na CGD e Parvalorem (e não só)
Mas os reformados não são as únicas preocupações a levar à conversa com o Governo. A Parvalorem é a empresa do Estado herdeira do BPN, que tem uma situação desequilibrada, mas que os três sindicatos afiliados da UGT consideram que não está a atualizar os salários na dimensão devida. O valor não satisfez, mas a contraproposta apresentada não foi aceite.
“A Parvalorem aplicou por ato de gestão aumentos diferenciados, que vão dos 3,6% nos níveis mais baixos aos 2% nos níveis mais altos, e sem atualização de qualquer uma das outras cláusulas de expressão pecuniária. Apurados os elementos essenciais, os Sindicatos consideram que não está cumprido o aumento de 6,1% acordado em sede de Concertação Social”, sublinham.
No caso da Caixa Geral de Depósitos, o assunto é o mesmo: “Os sindicatos voltaram à mesa das negociações com o banco, reclamando o aumento adicional de 1% por forma a cumprir a atualização de 6,1%, conforme despacho da tutela. A instituição voltou a recusar o seu cumprimento”.
Com o BCP, o Banco Montepio e o Crédito Agrícola ainda há também negociações abertas em relação à atualização salarial (que fixou-se em 4,5% nos restantes bancos). Matéria para os próximos meses.
Eleições no sindicato dos quadros
Entretanto, no Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários, o regresso das férias faz-se com eleições. A eleição está agendada para 2 de outubro para o quadriénio 2023/2027.
Neste momento, está apenas a concorrer uma lista, liderada por Paulo Marcos, que assim se propõe a substituir-se a si próprio, de acordo com o comunicado disponibilizado no site do SNQTB.