Há poucos dias, a Global Media, grupo de comunicação social que se encontra num processo de reestruturação que pode levar à saída de até 200 trabalhadores, informou em comunicado que a conta da empresa tinha ficado bloqueada.

“O Banco Atlântico Europa suspendeu o acesso à conta, retendo assim as receitas oriundas da Vasp [empresa de distribuição de publicações], invocando o impacto mediático do plano de reestruturação em curso”, referia a nota, sem mais detalhes, além de que “a Comissão Executiva está a envidar as diligências necessárias para os pagamentos em falta sejam efetuados já no decorrer da próxima semana”.

Desconhece-se o que determinou esta situação mas há várias hipóteses para o bloqueio, a cativação ou o congelamento de uma conta bancária. Salvaguardando que as suas declarações não visam qualquer caso em concreto, três advogados das áreas de contencioso e de direito bancário e financeiro explicaram ao Expresso o que está previsto no nosso enquadramento jurídico e contratual a este respeito. A decisão de cativação de uma conta bancária pode vir do tribunal, do Fisco e, até, do banco. Veja em seis perguntas e respostas o que está em causa.