O regulador do mercado de valores mobiliários dos Estados Unidos da América, a Securities and Exchange Commission (SEC) terá exigido à Coinbase que deixasse de permitir a negociação de todos os tokens, excepto Bitcoin.
A SEC solicitara à plataforma que deixasse de oferecer aos clientes a possibilidade de comprar e vender os cerca de 200 criptoativos atualmente disponíveis na Coinbase, à excepção do principal deles, a Bitcoin.
Segundo declarações ao Financial Times de Brian Armstrong, presidente executivo da plataforma norte-americana de compra e venda de criptoativos, o regulador recomendou à Coinbase que restringisse a plataforma à compra e venda de Bitcoin (o primeiro criptoativo e hoje o mais relevante em termos de valor total de mercado) antes de desencadear um processo judicial por infração de leis do setor.
Para a SEC, a Coinbase - à semelhança de outras plataformas de compra e venda de criptoativos, também a braços com ações regulatórias - comercializava pelo menos 13 criptoativos que se qualificavam como valores mobiliários, ativos supervisionados pela organização. Para fazê-lo, devia ter-se registado junto da SEC, e não o fez.
“Eles responderam-nos e disseram (…) “nós somos da opinião que todos os ativos além da Bitcoin são valores mobliários”. E nós dissemos “bom, como é que estão a chegar a essa conclusão?”, porque não é a nossa interpretação da lei. E eles responderam “não vos vamos explicar, têm de excluir todos os ativos excepto a Bitcoin””, disse Armstrong em entrevista ao jornal britânico publicada esta segunda-feira, 31 de julho.
“Não tínhamos grande escolha nessa altura. Excluir todos os ativos além da Bitcoin - o que já agora não é o que a lei diz - significaria o fim da indústria ”cripto" nos EUA. Passou a ser uma escolha fácil (…), vamos para tribunal e vamos ver o que o tribunal diz", acrescentou o presidente executivo da Coinbase.
Isto porque Armstrong está convicto de que se a Coinbase cumprisse com o solicitado pela SEC, todas as outras plataformas do setor estariam em risco de também elas serem acusadas de estarem à margem da lei.